Terça-feira, 01 de Dezembro de 2020

Porto Alegre
Porto Alegre
21°
Fair

Educação Justiça indefere recurso e mantém decisão que determina retorno dos professores municipais ao trabalho

Compartilhe esta notícia:

Magistrado considerou que “não se vislumbra qualquer justificativa para suspender as atividades funcionais dos servidores por meio de greve sanitária."

Foto: Alex Rocha/PMPA
Magistrado considerou que “não se vislumbra qualquer justificativa para suspender as atividades funcionais dos servidores por meio de greve sanitária." (Foto: Alex Rocha/PMPA)

O desembargador Leonel Pires Ohlweiler, da 3ª Câmara Cível do TJ-RS (Tribunal de Justiça), indeferiu recurso interposto pelo Simpa (Sindicato dos Municipários de Porto Alegre), que pedia revisão da decisão determinando o retorno dos professores ao trabalho.

Na decisão proferida na noite de quinta-feira (22), o desembargador relator indeferiu o pedido de tutela de urgência requerido pelo sindicato afirmando que, “não havendo provas capazes de justificar o movimento paredista, revela-se correta a constatação de que existem indícios suficientes desautorizando a greve deflagrada pelo Simpa, de forma que deve ser mantida a decisão proferida”.

Segundo o desembargador, não há provas nos autos de que a prefeitura está obrigando os servidores a retornarem às aulas presenciais antes de atendidos os protocolos sanitários. “De todos os documentos juntados aos autos, nenhum, ao que parece, indica que o Município esteja obrigando os professores a trabalharem em escolas que não possuam condições sanitárias adequadas”, afirma.

Refutando a alegação do Simpa de que as normas editadas são insuficientes para reduzir os riscos à saúde dos servidores, o magistrado também considerou que “não se vislumbra qualquer justificativa para suspender as atividades funcionais dos servidores por meio de greve sanitária.”

O procurador municipal Igor Maciel acompanha a ação pela PGM (Procuradoria-Geral do Município).

O Simpa afirma que continuará lutando, em todas as instâncias possíveis, em defesa da vida e da saúde de alunos, servidores e da comunidade escolar. Para tanto, continuará reunindo documentos e diagnósticos que comprovem a situação das escolas, a fim de demonstrar a falta de condições sanitárias e estruturais para a garantia da saúde no contexto da pandemia de Covid-19.

A categoria agendou para a tarde desta sexta-feira (23), a partir das 17h30, uma nova assembleia geral, por videoconferência, para avaliar o movimento grevista.

Compartilhe esta notícia:

Voltar Todas de Educação

Estado do RS pode ter chuva significativa nos próximos sete dias
Campanha de vacinação contra paralisia infantil vai até dia 30
Deixe seu comentário
Pode te interessar