Sábado, 06 de Março de 2021

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Porto Alegre Justiça nega pedido de ampliação de leitos hospitalares em Porto Alegre

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A Justiça considerou os argumentos apresentados pela Procuradoria-Geral do Município

Foto: Maria Ana Krack/PMPA
A Justiça considerou os argumentos apresentados pela Procuradoria-Geral do Município. (Foto: Maria Ana Krack/PMPA)

A 10ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre indeferiu pedido liminar em ação civil pública movida pelo MP-RS (Ministério Público do Rio Grande do Sul) contra a prefeitura solicitando o aporte de leitos clínicos de baixa e média complexidade, de leitos de UTI e de leitos de enfermaria nos hospitais Beneficência Portuguesa e Parque Belém.

A Justiça considerou os argumentos apresentados pela Procuradoria-Geral do Município e parecer da Secretaria Municipal de Saúde que informaram as medidas adotadas para a abertura e a reativação de leitos após a elevação de casos de Covid-19 verificada em novembro de 2020, como, por exemplo, a reativação de 56 leitos de enfermaria e 11 de UTI específicos para Covid-19 no Hospital de Clínicas de Porto Alegre e também a abertura de 20 leitos de UTI no Hospital Vila Nova, entre outros.

“No caso do município de Porto Alegre, à primeira vista, não se verifica que o ente público esteja inerte ou negligenciando da população porto-alegrense as informações acerca do plano de contingência para o enfrentamento da Covid-19 e as políticas públicas na área de saúde. Ante o exposto, ao menos por ora, indefiro o pedido liminar”, diz a decisão.

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