Quinta-feira, 25 de abril de 2024
Por Redação O Sul | 25 de janeiro de 2018
Nessa quinta-feira, o juiz-substituto da 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, Ricardo Augusto Soares Leite, determinou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fique proibido de deixar o País. A ordem judicial determinou ainda que a PF (Polícia Federal) apreenda o passaporte do líder petista.
A assessoria de imprensa da Justiça Federal em Brasília disse que o assunto é “sigiloso” e ainda não forneceu mais detalhes sobre a medida. A informação, no entanto, foi confirmada pela PF (Polícia Federal).
Logo após a decisão, o ex-presidente cancelou uma viagem que faria à Etiópia nesta sexta-feira. Ele deve entregar o passaporte à PF na manhã desta sexta-feira. O ministro da Justiça, Torquato Jardim, orientou o diretor-geral da corporação, Fernando Segovia, que Lula deve receber em casa a notificação, a fim de a “evitar constrangimentos”.
Na quarta-feira, o ex-presidente que governou o País por dois mandatos consecutivos (2003-2010) sofreu o que muitos consideram a pior derrota em quatro décadas de vida pública. Em segunda instância, o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre), ampliou de nove anos e seis meses para 12 anos e um mês a sentença de prisão que havia sido definida pelo juiz federal Sérgio Moro, da Operação Lava-Jato, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro relativos ao caso do triplex no Guarujá (SP).
Apesar da condenação pelo apartamento, o pedido de apreensão de passaporte partiu do MPF (Ministério Público Federal) do Distrito Federal por outro inquérito, relacionado à operação Zelotes, que investiga uma suspeita de tráfico de influência na compra de 36 aviões-caça da empresa sueca Saab pela FAB (Força Aérea Brasileira), .
Viagem internacional
Lula faria nesta sexta-feira uma viagem à Etiópia. O líder petista era esperado em Adis Abeba, capital do país africano, para participar de um evento na sede da União Africana sobre o combate à fome no continente. O convite foi feito em novembro, antes que o tribunal pautasse o julgamento do ex-presidente, e a viagem havia sido confirmada no dia 15 de janeiro e informada ao TRF-4 no dia seguinte.
De acordo com o MPF, porém, a viagem poderia trazer riscos à investigação, a começar por uma eventual tentativa de fuga do ex-presidente. Em nota, o ex-ministro e atual vice-presidente do PT, Alexandre Padilha, afirmou que impedir a viagem de Lula “só revela a violência e a perseguição que tomou conta de parte do Judiciário, partindo neste caso de um juiz que não tem relação com o processo de condenação do presidente Lula e que já havia tomado medidas de exceção midiáticas como o fechamento do Instituto Lula”.
Em discurso em São Paulo nessa quinta-feira, Lula mencionou a viagem à Etiópia e negou que teria planos de ficar exilado em outro país. “Os nossos adversários são tão ignorantes… Se eu fosse para a França, eles diriam que ‘o Lula vai ficar exilado na França’. Se eu fosse pra Itália, ‘o Lula vai ficar exilado na Itália’. Mas eu vou para a África, o preconceito é tão grande que eles não admitem que alguém possa ir para a Etiópia para ficar exilado.”
Em maio do ano passado, o mesmo juiz Ricardo Augusto Soares Leite suspendeu as atividades do Instituto Lula, no âmbito da ação em que o ex-presidente é acusado de tentar obstruir as investigações da Lava-Jato. A decisão foi derrubada em segunda instância, poucos dias depois.