Acontece Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc disponibiliza auxílio financeiro aos trabalhadores da Cultura
Por Redação O Sul | 1 de setembro de 2020
A Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc estabelece a liberação de R$ 3 bilhões em auxílio financeiro a artistas e a estabelecimentos culturais durante a pandemia do novo coronavírus. Os recursos devem ser aplicados por estados, Distrito Federal e municípios, em renda emergencial para os trabalhadores do setor, subsídios para manutenção dos espaços culturais e instrumentos como editais e prêmios.
Os estados e o Distrito Federal terão prazo de 120 dias, e os municípios de 60 dias, contados da data do repasse, para utilizarem os recursos liberados ao setor cultural. De acordo com o texto, promulgado dia 13 de agosto, o dinheiro que não for destinado ou que não tenha sido objeto de programação, dentro do prazo, deverá ser devolvido à União. “Devolver os recursos não está em nossos planos. Pelo contrário, temos trabalhado para fazer do RS um case de sucesso na implementação da lei”, adianta a secretária da Cultura, Beatriz Araujo.
Saiba como fazer o cadastro no site da Cultura
Os trabalhadores e trabalhadoras do setor cultural devem fazer o cadastro no site da Sedac para terem acesso aos benefícios da Lei Aldir Blanc, até o dia 15 de setembro. Basta clicar no banner “Cadastros”, na capa do site, que encaminha para os campos de preenchimento dos dados. No mesmo endereço há dois tutoriais, um em pdf e outro em vídeo, com o passo a passo para o preenchimento.
Responsáveis por espaços culturais que queiram acessar os recursos da Lei de Emergência Cultural (conforme inciso II do Art. 2º da Lei Nº 14.017, de 29 de junho de 2020) devem procurar as respectivas prefeituras. A Sedac disponibilizou uma plataforma para as cidades que desejem utilizar o cadastro.
Recursos para o RS
O Rio Grande do Sul receberá cerca de R$ 155 milhões, no qual R$ 69,7 milhões vêm para o Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Sedac), e R$ 85 milhões serão distribuídos aos municípios gaúchos. Os recursos poderão ser disponibilizados por meio de editais, chamadas públicas ou agente financeiro. No Estado, poderá atender os 27 circos que se encontram em situação de extrema necessidade, bem como centenas de espaços comunitários, museus, teatros, escolas de música e dança, cineclubes e os 1.731 CTG’s que estão em solo gaúcho.
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