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Rio Grande do Sul Lei Paulo Gustavo reserva mais de R$ 192 milhões para fomento à cultura no Rio Grande do Sul

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A lei presta uma homenagem ao ator e humorista Paulo Gustavo, que morreu em maio de 2021, aos 42 anos, vítima da Covid-19

Foto: Divulgação
A lei presta uma homenagem ao ator e humorista Paulo Gustavo, que morreu em 2021, aos 42 anos, vítima de covid. (Foto: Divulgação)

O Rio Grande do Sul conta com R$ 192,2 milhões em recursos reservados pela Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022), que presta uma homenagem ao ator e humorista que morreu em maio de 2021, aos 42 anos, vítima da covid.

O decreto que regulamenta a legislação foi assinado na quinta-feira (11) pelo presidente Lula e pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, em Salvador (BA).

“Cultura significa emprego. Milhões de oportunidades para gente que precisa comer, tomar café, almoçar e jantar”, disse o presidente. “A cultura pode ajudar o povo a fazer a revolução que precisa ser feita neste País, para que o povo possa trabalhar, estudar, comer, ter transporte de qualidade. A cultura pode fazer com que a gente exija o cumprimento da Constituição brasileira”, completou Lula.

Segundo o governo federal, trata-se do maior investimento da história do País para o setor cultural. Por meio dessa lei, no total, serão disponibilizados R$ 3,8 bilhões: R$ 2 bilhões vão ser repassados aos Estados e R$ 1,8 bilhão devem ser transferidos para todos os 5.570 municípios brasileiros.

Do total reservado ao Rio Grande do Sul, R$ 90,8 milhões serão administrados pelo governo do Estado, sendo que R$ 66,8 milhões devem ser aplicados em projetos audiovisuais, e o restante (R$ 24 milhões) destinado ao apoio e desenvolvimento de atividades culturais das economias criativa e solidária.

A lei também prevê que R$ 104,3 milhões sejam repassados às 497 cidades gaúchas, dos quais R$ 74,25 milhões devem ir para projetos audiovisuais e R$ 30 milhões às demais manifestações culturais.

Porto Alegre (R$ 11,3 milhões), Caxias do Sul (R$ 3,8 milhões), Canoas (R$ 2,6 milhões), Pelotas (R$ 2,6 milhões) e Gravataí (R$ 2,2 milhões) são os cinco municípios do Rio Grande do Sul com maior destinação de recursos.

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Fernando Krause
13 de maio de 2023 09:54

A lei vai atender com dinheiro público quem realmente precisa?Ou só os artistas “cumpanheros”…

Miltch Mitch
13 de maio de 2023 10:27

Vai levar uma grana para os cumpanheiros.
Aquele artista de calçada não vai ver a cor.

Eduardo Rodrigues
13 de maio de 2023 13:55

🤣🤣🤣

Vanderlei Ochoa
13 de maio de 2023 11:25

Por issso que chamamos LULA DE ESTADISTA. Parabéns ESTADISTA LULA.

Genoveva Assis
13 de maio de 2023 22:30

O Brasil edtá quebrado e não é hora de se gastar com fomentos culturais enquanto o povo etá com fome, e individade, artistas já ganham muito, já ganharam muito e gastaram em festas , mansões, viagens e putaria, estamos tentando pagar as dívidados que o governo fez e falar em Lei Rouanet ou Paulo Gustavo nesse momento é o mesmo que erguer um circo na Ucrânia em meio a destruição e guerra.

Genoveva Assis
13 de maio de 2023 22:32

Isso vai encher os bolsos de poucos que já possuem muito e os pequenos ficarão com migalhas como sempre em circo o que mais faz as pessoas felizes é o que menos ganha , o palhaço.

Marco Antonio Cervi
14 de maio de 2023 16:35

E nem saúde.

Eduardo Seg
14 de maio de 2023 04:51

Cultura não mata a fome para quem está om a barriga vazia e não dá teto para quem precisa.

Marcelo Neuri Haag
14 de maio de 2023 14:55

Cultura deve ser “auto sustentável”, simples assim!

Marco Antonio Cervi
14 de maio de 2023 16:44

Essa é a picanha,a saúde,a casa,a segurança e o esgoto prometido.

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