Por Redação O Sul | 1 de fevereiro de 2021
O ministro das Comunicações, Fábio Faria, afirmou que a portaria publicada no “Diário Oficial da União” para lançar as bases do leilão de 5G no país não trata de liberar ou restringir atuação de empresas específicas.
O governo chegou a acenar, em meses anteriores, para uma possível restrição de firmas chinesas como a Huawei, seguindo um movimento capitaneado pelo então presidente dos Estados Unidos Donald Trump. No ano passado, o Brasil aderiu ao Clean Network, iniciativa de Trump para barrar o avanço chinês.
Atualmente, Estados Unidos e China dominam o mercado tecnológico nesse setor. A portaria foi publicada dias depois de uma reaproximação entre os governos de Jair Bolsonaro e Xi Jinping, com o intuito de liberar insumos da China usados na fabricação de vacinas em solo brasileiro.
Fábio Faria confirmou que, apesar da participação irrestrita de empresas, há na portaria uma iniciativa para que a Anatel garanta uma rede segura para o governo e Forças Armadas.
“Em especial na área de Brasília, onde a rede segura para governo e Forças Armadas será móvel, e [haverá também] rede fixa para o restante dos pais”, disse.
“Em especial na área de Brasília, onde a rede segura para governo e Forças Armadas será móvel, e [haverá também] rede fixa para o restante do pais”, disse.
Investimentos
As empresas de telecomunicações candidatas ao leilão de 5G no Brasil terão que garantir investimentos para ampliar o acesso à internet no País, entre elas a expansão de 12 mil quilômetros de redes de fibra ótica na região Norte, instalação de redes 4G em todos os municípios com mais de 600 habitantes e cobertura de 48 mil quilômetros de estradas com sinal de celular.
As exigências estão na portaria finalizada pelo Ministério das Comunicações, com diretrizes para o leilão. “Em vez de focar na arrecadação com o leilão, focamos em investimentos em telecomunicações para melhorar e expandir a rede”, disse à agência de notícias Reuters uma fonte que acompanhou a preparação do texto.
A expansão da rede de internet na região amazônica, por exemplo, é uma das metas do governo federal. Dos 13 mil quilômetros de cabos previstos, a União só tem recursos para fazer mil. A previsão é que as empresas assumam o restante, com a instalação dos cabos nos leitos dos rios que cortam a região.
“A vantagem da instalação no leito do rio é que é muito estável e seguro, há menos risco de ter interrupção sinal no caso de chuvas fortes e outros desastres naturais”, explicou um técnico que participa da elaboração do texto.
Segundo a portaria, os recursos do leilão irão custear a implantação de 12 mil quilômetros de cabos de fibra ótica subfluvial. A estrutura será instalada em leitos de rios como o Rio Negro, o Rio Solimões e o Rio Amazonas. O projeto Norte Conectado abrange cerca de 13 mil km de cabos de fibra óptica, totalizando um investimento de R$ 1,2 bilhão.
A estimativa é de que a infraestrutura chegue a localidades que somam 2.200 Escolas Urbanas Públicas, 9,4 mil Unidades Básicas de Saúde e Hospitais, 162 instituições de segurança pública e 18 Institutos Federais e de Ciência e Tecnologia. A iniciativa vai beneficiar mais de 9,5 milhões de pessoas, sendo 1,7 milhão de alunos da rede pública de ensino em todo país.
Outra metas de expansão que deverá ser assumida pelas empresas é a cobertura nas estradas federais, com prioridade nas BRs 163, 364, 242, 135, 101 e 116. Hoje, 48 mil quilômetros dessas estradas não têm qualquer cobertura de sinal, de internet ou de voz. A infraestrutura exigida pela portaria será de internet de alta velocidade, preferencialmente de fibra ótica.
