Política Em posse, novo ministro da Justiça cita infiltração do crime em órgãos públicos e fala em aprofundar aliança com Estados e municípios
Por Redação O Sul | 1 de fevereiro de 2024
Com passagem pelo Supremo, Ricardo Lewandowski afirmou anteriormente que o desafio de sua gestão será a segurança pública
Foto: ReproduçãoDurante cerimônia de posse nesta quinta-feira (1º), em Brasília, o novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, citou a infiltração do crime organizado em órgãos públicos e defendeu aliança entre os entes federativos como uma das soluções a serem adotadas por sua gestão.
“Já há notícias de que, tal como ocorre em outras nações, o crime organizado começa a infiltrar-se em órgãos públicos, especialmente naqueles ligados à segurança e a multiplicar empresas de fachada para branquear recursos obtidos de forma ilícita. Isso lhes permite expandir a sua ação deletéria sob territórios cada vez maiores, dificultando o seu controle por parte das autoridades estatais”, afirmou.
O ministro dedicou boa parte de seu discurso falando sobre ações relacionados à segurança pública — classificada como “uma das maiores preocupações da cidadania” atualmente — e o combate às organizações criminosas.
Lewandowski salientou que “não há soluções fáceis para tais problemas”, mas defendeu ação conjunta com estados e municípios.
“É preciso aprofundar as alianças com estados e municípios, que, constitucionalmente, detém a responsabilidade primária pela segurança pública nas respectivas jurisdições. É preciso superar a fragmentação federativa e estabelecer um esforço nacional conjunto para neutralizar as lideranças das organizações criminosas e confiscar os seus ativos, porque elas não podem sobreviver sem recursos”, disse.
Na avaliação do novo chefe da pasta, o “combate à criminalidade e à violência, para ter êxito, precisa ir além de uma permanente e enérgica repressão policial, demandando a execução de políticas públicas que permitam superar esse verdadeiro apartheid social que continua segregando boa parte da população brasileira”.
Quem é Ricardo Lewandowski
Ricardo Lewandowski chegou ao STF (Supremo Tribunal Federal) em março de 2006, indicado no segundo mandato de Lula. Ele presidiu o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) entre 2010 e 2012. De 2014 até 2016, foi presidente do STF.
Nascido no Rio de Janeiro, Ricardo Lewandowski é bacharel em Ciências Políticas e Sociais pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, completando essa graduação em 1971, e em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, se formando em 1973.
É mestre, doutor e livre-docente em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Na mesma instituição, é professor titular de Teoria Geral do Estado.
O ministro advogou de 1974 a 1990. No período, passou pela secretaria de Governo e de Assuntos Jurídicos de São Bernardo do Campo (1984 a 1988) e pela presidência da Empresa Metropolitana de Planejamento da Grande São Paulo S/A, de 1988 a 1989.
Entrou na magistratura em 1990 pelo Quinto Constitucional, como juiz no antigo Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo, permanecendo na função até 1997, quando foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Em 2006, assumiu como ministro do STF.
