Por Redação O Sul | 5 de agosto de 2020
Líderes de partidos na Câmara dos Deputados e no Senado defendem a derrubada o mais rapidamente possível do veto presidencial à prorrogação da desoneração da folha de pagamento das empresas de 17 setores da economia.
Segundo parlamentares ouvidos pela TV Globo e pelo G1, a reoneração desses setores em um momento de pandemia seria um estímulo a demissões, dificultando a retomada da economia e a geração de empregos.
Em junho, o Congresso aprovou a prorrogação até o fim de 2021 da desoneração da folha de pagamento de empresas de 17 setores da economia, entre aqueles que mais empregam no País.
Esse trecho, porém, foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro. A lei atual prevê que o benefício seja concedido até o fim de 2020.
Reservadamente, parlamentares afirmam que há uma pressão para que o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), convoque o mais rapidamente possível uma sessão conjunta das duas Casas para analisar esse veto.
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF), um dos vice-líderes do governo no Senado, afirmou que Alcolumbre montou uma comissão de dez senadores com o objetivo de “buscar consenso” na votação de vetos presidenciais. Ele informou que o grupo se reunirá nesta quinta-feira (6).
No Senado, parlamentares afirmam que as sessões devem acontecer nos próximas terças-feiras (dias 11 e 18), mas ainda não há certeza de quando ocorrerá a votação dessa matéria.
O relator da matéria na Câmara, Orlando Silva (PCdoB-SP), afirma que a desoneração atinge setores que empregam muitos brasileiros e acredita que o tema encontra convergência entre deputados de diferentes partidos.
“Eu percebo nos deputados a disposição de derrubar esse veto. E não se trata de um tema de governo ou oposição. Trata-se de medidas para gerar empregos, para preservar empregos”, disse.
Para o líder do PSB na Câmara, Alessandro Molon (RJ), a derrubada do veto precisa acontecer o quanto antes a fim de que as empresas possam se programar.
“Espero que o veto seja derrubado. Não é hora de voltar a tributar a folha salarial das empresas, isso seria um incentivo às demissões, num momento de crise e de já elevado desemprego”, disse.
O líder do DEM na Câmara, deputado Efraim Filho (PB), defende que a preservação e a geração de empregos devem ser prioridade no Brasil pós-pandemia.
“A desoneração da folha é medida essencial para que a gente estimule exatamente os setores que mais empregam no Brasil e, assim, preservar a situação do trabalhador, do pai e da mãe de família, que precisa ter segurança dentro de casa”, disse.
O vice-líder do PL, deputado Marcelo Ramos (AM), afirmou que o veto é um “equívoco” e uma “insensibilidade” do governo, mas disse que o tema ainda não foi discutido pelo seu partido.
“A medida do governo é absolutamente insensível com milhões de brasileiros que esperam no pós-crise ter uma retomada da economia, retomada da geração de emprego e renda”, disse.
