Brasil Liminar é cassada, e bares e restaurantes do Rio de Janeiro voltam a ter que fechar às 17h
Por Redação O Sul | 7 de março de 2021
A prefeitura do Rio conseguiu derrubar a liminar que permitia o funcionamento de bares e restaurantes até 20h, em vez de fecharem às 17h. A praia no fim de semana foi sem aglomeração. Os fiscais tiveram pouco trabalho ao percorrer vários pontos da orla carioca. Na última sexta (5) à noite, no entanto, foi diferente.
Equipes da prefeitura também fiscalizam o cumprimento das novas medidas contra aglomerações em bares e restaurantes. O decreto municipal determina que todos baixem as portas mais cedo, às 17h. Mas a associação que representa o setor pediu e a Justiça autorizou que fosse às 20h.
Teve restaurante que fechou no horário, mas permitiu que os clientes ficassem. Os agentes descobriram quando pediram para ver o que acontecia lá dentro. O dono alegou que esperava o grupo pagar a conta, mas acabou sendo multado e o estabelecimento interditado.
Até sábado, ao meio-dia, a prefeitura do Rio fez 230 autuações contra pessoas e empresas que desrespeitaram as novas regras. Foram aplicadas 50 multas e 13 interdições. O decreto proíbe ainda qualquer tipo de concentração em ruas e praças entre 23h e 5h. Casas de shows ou boates não podem abrir.
Mas imagens feitas na sexta em Campo Grande, na Zona Oeste do Rio, mostram que uma festa descumpriu todas as medidas. No sábado, a prefeitura conseguiu na Justiça que o horário de fechamento de bares e restaurantes volte a ser às 17h. Como a decisão saiu só no fim da tarde, houve uma tolerância pela fiscalização.
Os fiscais foram até os estabelecimentos e pediram que os donos encerrassem as atividades. Os clientes tiveram um prazo para pagar a conta e ir embora.
Estado
O governador em exercício do Rio, Cláudio Castro (PSC), é avesso a uma quarentena mais rígida. Com graves dificuldades no caixa da prefeitura e dependente de recursos estaduais e federais, o prefeito da capital fluminense evita atritos com ambos e sempre se posicionou publicamente contra o fechamento total das atividades econômicas.
Mas a situação na cidade preocupa. No sábado, a taxa de ocupação dos leitos de UTI estava em 83% e ao menos 13 pessoas aguardavam transferência para a terapia intensiva. “Temos 975 pessoas internadas com covid-19 no SUS do Rio, não é hora de relaxar”, escreveu o secretário municipal de Saúde do Rio, Daniel Soranz, em uma rede social.
As restrições anunciadas pela prefeitura do Rio de Janeiro vão até 11 de março e consistem na proibição da permanência de pessoas em vias públicas, áreas e praças das 23h às 5h. Também ficam proibidos eventos e festas em áreas públicas e particulares, incluindo rodas de samba; atividades de quiosques e vendedores ambulantes na orla, e o funcionamento de boates, casas de espetáculo e feiras especiais.
Feiras livres permanecem liberadas. Bares e restaurantes podem funcionar entre 6h e 17h. As sanções preveem multa individual de 562,42 reais para quem circular sem máscara ou promover aglomerações, além da apreensão de bens e interdição de estabelecimentos que desrespeitarem as regras.
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