Por Redação O Sul | 9 de fevereiro de 2017
Um livro de Direito publicado pelo ministro licenciado da Justiça, Alexandre de Moraes, contém trechos idênticos aos de uma obra do jurista espanhol Francisco Rubio Llorente (1930-2016) que compila decisões do Tribunal Constitucional da Espanha. Moraes foi indicado pelo presidente Michel Temer para ocupar no STF (Supremo Tribunal Federal) a vaga do ministro Teori Zavascki, que morreu em um acidente aéreo em janeiro.
Publicado originalmente em 1997 e já em sua 11ª edição, “Direitos Humanos Fundamentais” reproduz, sem o devido crédito e sem informar de que se trata de uma citação, passagens de “Derechos Fundamentales y Principios Constitucionales”, publicado em 1995 pela editora espanhola Ariel.
A obra espanhola é listada, entre dezenas de outras, na bibliografia do livro de Moraes. Por meio de sua assessoria, o ministro disse que “todas as citações do livro constam da bibliografia anexa à publicação”. Os trechos reproduzidos por Moraes estão em passagens que tratam da dignidade humana e do princípio da igualdade. Quem alertou para os trechos idênticos foi o professor Fernando Jayme, diretor da Faculdade de Direito da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), em uma rede social.
A obra espanhola reúne trechos de sentenças do Tribunal Constitucional para explicar artigos da Constituição do país europeu. O magistrado foi vice-presidente dessa Corte. Uma decisão conjunta do tribunal, tomada em 1985 e recompilada no livro, discorre sobre a “dignidade”: “A dignidade é um valor espiritual e moral inerente à pessoa, que se manifesta singularmente na autodeterminação consciente e responsável da própria vida”, pronunciou-se o pleno, de que Llorente era parte. O trecho também aparece, sem crédito, no livro de Moraes. Um dos principais juristas espanhóis, Llorente morreu em 2016, aos 85 anos. (Folhapress)
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