Política Lula cobra regulação contra “máquina de fake news” e diz que o Supremo “cumpre o seu dever”
Por Redação O Sul | 1 de fevereiro de 2024
Em discurso na abertura do ano Judiciário no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lembrou os atos extremistas do 8 de Janeiro e citou indiretamente ataques feitos à Suprema Corte por membros do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Lula afirmou que a Corte “cumpre o dever” ao condenar envolvidos nos ataques e voltou a cobrar a regulação das redes sociais para “desmantelar a máquina de fake news”.
Lula ressaltou que é necessário defender a liberdade de expressão, mas combatendo “discursos de ódios contra minorias”.
“É preciso desmantelar a criminosa máquina de fake news, que durante a pandemia espalhou suspeitas infundadas sobre vacinas, causando a morte de centenas de milhares de brasileiros e brasileiras. É preciso criminalizar aqueles que incitam a violência nas redes sociais, mas é também necessário responsabilizar as empresas pelos crimes que são cometidos em suas plataformas.”
Neste sentido, o presidente voltou a cobrar a regulação das plataformas. Uma proposta está em andamento na Câmara dos Deputados e deve ser votada neste ano, segundo o relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).
“Precisamos construir uma regulação democrática das plataformas, da inteligência artificial e das novas formas de trabalho em ambiente digital. Uma regulação que nos permita colher os extraordinários benefícios trazidos pelas tecnologias, mas sem retrocessos nas conquistas pelas quais tanto lutamos.”
Lula também mencionou as penas aplicadas pelo STF aos envolvidos nos ataques, e afirmou que a Suprema Corte está “cumprindo o seu dever”. O presidente afirmou ainda que “os que atacam o judiciário se julgam acima de tudo e de todos” e tentam “a todo custo deslegitimar e constranger os responsáveis pelo cumprimento da lei, com o claro objetivo de escaparem impunes”.
“O STF segue cumprindo seu dever contra executores, financiadores, autores intelectuais e autoridades envolvidas no atentado contra o regime democrático. Os que atacam o Judiciário se julgam acima de tudo e de todos, tentam a todo custo deslegitimar e constranger os responsáveis pelo cumprimento da lei, com o claro objetivo de escaparem impunes. Quem ama e defende a democracia não pode perder de vista a importância da independência do judiciário.”
“Peso do ódio”
Na abertura do discurso, Lula afirmou que os ministros sentiram na pele o “peso do ódio que se abateu no Brasil nos últimos ano”, citou perseguições e campanhas de difamação. Nos últimos anos, ministros do STF foram alvo de ataques públicos, como o episódio envolvendo o ministro Alexandre de Moraes, agredido no Aeroporto Internacional de Roma.
“Quero saudar não apenas o STF, mas também as pessoas que dão vida a essa Corte. Vocês sentiram na pele o peso do ódio que se abateu no Brasil nesses últimos anos. Sofreram perseguições, ofensas, campanhas de difamação e até mesmo ameaça de morte, inclusive contra seus parentes. Mas vocês não estavam sozinhos, as demais instituições e os democratas desse país estiveram e estarão sempre ao lado de vocês.”
O presidente reforçou que a democracia precisa ser “defendida de extremistas”:
“Tentam corroê-la por dentro e erguer as bases de um regime autoritário, com estado policial com vigilância permanente sobre os cidadãos. Nós não permitiremos.”
Em seguida, Lula lembrou a declaração do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) que afirmou em 2018 que “para fechar” o Supremo bastam “um cabo e um soldado”. Lula não citou o parlamentar. Em seguida, lembrou os ataques de 8 de Janeiro e afirmou que “golpistas armados” não conseguiram fechar os Três Poderes.
“Juntos, enfrentamos uma ameaça que conhecíamos apenas das páginas mais trágicas da história da humanidade, o fascismo. Diziam que para fechar o Supremo Tribunal Federal bastaria um cabo e um soldado, pois vieram milhares de golpistas, armados de paus, pedras, barras de ferro e muito ódio e não fecharam nem o Supremo, nem o Congresso, nem a Presidência da República.”
Além de questionar a punição dos envolvidos nos ataques de 8 de Janeiro, Bolsonaro afirmou na última semana que integrantes da Polícia Federal (PF) e do judiciário o perseguiam politicamente. A declaração ocorreu após seu filho, o vereador Carlos Bolsonaro, ser alvo de uma operação da PF envolvendo o esquema ilegal de espionagem pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
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