Política O recuo tático de Alexandre de Moraes no julgamento da cassação de senador bolsonarista
Por Redação O Sul | 2 de maio de 2024
Seif é acusado de abuso de poder econômico na eleição de 2022.
Foto: ReproduçãoA sessão da última terça-feira no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) produziu momentos surpreendentes em Brasília. Numa reviravolta de última hora, o julgamento do pedido de cassação do senador bolsonarista Jorge Seif (PL-SC) foi suspenso e não tem mais data para ser retomado, porque o relator, Floriano de Azevedo Marques, pediu que fosse reaberta a fase de coleta de provas.
Na ação, Seif é acusado de abuso de poder econômico na eleição de 2022 pelo uso da estrutura de mídia da rede de lojas Havan e de cinco aeronaves do empresário Luciano Hang para fazer campanha. Ele nega e diz que não há provas — com o que aparentemente o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina concorda, já que em novembro passado o absolveu por unanimidade.
Seif é aquele ex-secretário da Pesca que disse, numa live com Jair Bolsonaro, não haver por que temer um desastre ambiental com os vazamentos de óleo na costa em 2020, porque o peixe é um “bicho inteligente”: “Quando ele vê uma manta de óleo ali, capitão, ele foge, ele tem medo”.
É, também, um dos mais empedernidos opositores do Supremo Tribunal Federal (STF), do tipo que chama os ministros de “vagabundos” nas redes sociais. Em julho de 2023, liderou um pedido de impeachment contra o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso.
Por isso, quando a ação chegou ao TSE, em fevereiro, havia pouca dúvida sobre a posição de Alexandre de Moraes e de sua “bancada” no tribunal — confirmada no início de abril, pouco antes da data do início do julgamento, quando o relator distribuiu digitalmente aos colegas seu voto pela cassação de Seif. A primeira sessão, porém, ficou só nas sustentações orais, depois houve uma série de adiamentos.
Até que, na terça-feira, dia em que o julgamento seria afinal retomado, Azevedo Marques distribuiu um novo voto, impresso e em envelopes lacrados — só que, agora, defendendo a absolvição de Seif. A surpresa foi geral, mas aumentou ainda mais quando ele mudou de voto novamente, na antessala do julgamento.
Desta vez, não defendia nem a cassação nem a absolvição, e sim a realização de novas diligências. Produziu, com isso, um ineditismo, já que não há notícia na história do TSE de um relator que tenha adotado três opiniões diferentes sobre um caso dessa importância em apenas um mês.
A esta altura, porém, só se espanta com tais inovações quem não acompanha a guerra entre Moraes e o bolsonarismo. Não é possível entender o que aconteceu no TSE na última terça sem considerar a série de eventos que tirou o poderoso Xandão da zona de conforto nas últimas semanas.
Um deles foi a intensa movimentação de agentes políticos para tentar livrar Seif da guilhotina. O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) conversou várias vezes com Moraes — numa delas até acertou a nomeação de um aliado do ministro para a Procuradoria-Geral de Justiça do estado. De acordo com a colunista Bela Megale, foi Tarcísio também quem convenceu Moraes a receber Seif, que, por sua vez, prometeu parar de atacar o Supremo.
Rodrigo Pacheco (PSD-MG) — em campanha para fazer de Davi Alcolumbre (União-AP) seu sucessor na presidência do Senado Federal — também foi a campo, depois de perceber que não podia ficar impassível diante da fila de pedidos de cassação de senadores da direita no TSE. Além de Seif, estão na mira Sergio Moro (União-PR) e Magno Malta (PL-ES).
O lobby funcionou, e nos últimos dias Moraes já tinha entendido que a chance de Seif ser absolvido a sua revelia era grande. Para completar, nesse meio-tempo surgiu ainda outro complicador: por mais que não digam em público, nas internas os aliados admitem que Moraes sentiu o peso da disputa com o dono do X (ex-Twitter), Elon Musk, quando a Comissão de Justiça da Câmara dos Estados Unidos, dominada por republicanos, divulgou trechos de seus ofícios sigilosos mandando suspender contas de brasileiros da extrema direita.
A eleição presidencial americana é só em novembro, mas Donald Trump tem chances de ganhar e não se fará de rogado se precisar usar a disputa com o Judiciário brasileiro para animar seus seguidores.
Os movimentos de Moraes mostram que ele fez os cálculos e percebeu que sua melhor alternativa no momento era adiar a decisão do caso Seif. Assim, mantém o bolsonarismo sob suspense enquanto espera para ver se o jogo vira novamente a seu favor.
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