Por Redação O Sul | 31 de janeiro de 2023
Dez dos 18 nomes foram indicados por Bolsonaro após a derrota para Lula (foto) nas eleições de outubro
Foto: Valter Campanato/Agência BrasilO presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitou ao Congresso Nacional a retirada de 18 indicações feitas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro a cargos para agências reguladoras, embaixadas, Defensoria Pública da União e Organização Mundial do Comércio. As mensagens estão publicadas no Diário Oficial da União desta terça-feira. Lula já tinha afirmado, em 12 de janeiro, durante café com jornalistas no Palácio do Planalto, que “não pode ficar ninguém que seja suspeito de ser bolsonarista raiz” dentro do governo.
Essas indicações foram feitas a partir de dezembro de 2021 e ainda aguardavam aprovação do Legislativo. Os pedidos de cancelamento foram publicados no Diário Oficial da União desta terça-feira (31), véspera da retomada dos trabalhos no Congresso.
O Congresso é obrigado a acatar a demanda do presidente, uma vez que as indicações feitas por Bolsonaro ainda não tinham tido o processo de tramitação oficialmente iniciado no Senado. Ao formalizar os pedidos, Lula não chegou a apresentar novos nomes, mas indicou que a Presidência vai protocolar as substituições; esse processo deve ocorrer caso a caso, sem prazo exato.
Após a derrota
Dez dos 18 nomes foram indicados por Bolsonaro após a derrota nas eleições de outubro. O governo ainda não enviou ao Congresso as novas indicações para os postos.
A lista de indicações canceladas inclui: Daniel de Macedo – indicado para ser reconduzido ao cargo de defensor público-geral da União; Hélio Ferraz de Oliveira – indicado para a diretoria da Agência Nacional do Cinema (Ancine); André Elias Marques – indicado para exercer o cargo de Ouvidor da Agência Nacional de Mineração – ANM; André Ruelli – indicado para o cargo de Ouvidor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel); Ronaldo Jorge da Silva Lima – indicado para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM); José Mauro Esteves dos Santos – indicado para o cargo de Diretor-Presidente da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN); Jefferson Borges Araujo – indicado para o cargo de Diretor da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN); Luciana Lauria Lopes – indicada para o cargo de Ouvidora da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq); Edgar Ribeiro Dias – indicado para o cargo de Ouvidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); João Paulo Dias de Araújo – indicado para o cargo de Ouvidor da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS); André Chermont de Lima – indicado para o cargo de Embaixador do Brasil nos Emirados Árabes Unidos; Miguel Griesbach de Pereira Franco – indicado para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Turquia; Paulino Franco de Carvalho Neto – indicado para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Francesa e, cumulativamente, no Principado de Mônaco; Sarquis José Buainain Sarquis – indicado para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio e a outras Organizações Econômicas, em Genebra, Confederação Suíça; Reinaldo José de Almeida Salgado – indicado para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino dos Países Baixos; Paulo Roberto Caminha de Castilhos França – indicado para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Helênica; Hélio Vitor Ramos Filho – indicado para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Argentina; Fernando Simas Magalhães – indicado para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Italiana e, cumulativamente, na República de San Marino e na República de Malta.
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