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Política Lula diz que o governo prepara um pacote para regular as mídias digitais contra as fake news

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Lula disse que a discussão sobre a regulação da mídia deve envolver todos os países do mundo, e não só uma nação

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O presidente discursou durante a reinauguração do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), que foi desativado em 2019. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou ter recebido um projeto, apresentado pelo ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), para discutir com a sociedade a regulação das mídias digitais. O governo argumenta que a proposta tem o objetivo de combater as fake news.

O petista disse ainda que pretende discutir o assunto com o presidente americano Joe Biden, com quem se reunirá nesta sexta-feira (10), e com membros do G20 e do Brics.

O governo Lula já tem apresentado iniciativas para o que chama de enfrentamento das fake news. No Palácio do Planalto, haverá uma estrutura para combater “desinformação e discurso de ódio” nas redes sociais, a Secretaria de Políticas Digitais. Os critérios para definir o que será, ou não, considerado “mentira” pelo governo, porém, são alvo de críticas.

“Ele [projeto] está na Casa Civil. A gente pretende discutir com a sociedade, abrir um debate na sociedade, para saber como a gente proíbe que as empresas de aplicativo fiquem divulgando notícias que são impróprias, ou são mentirosas, ou são violentas, ou avocam as pessoas a fazerem coisas que não prestam. Nós temos consciência de que os mentirosos, aquelas pessoas que pregam o mal e a mentira na internet, não podem ter a facilidade que têm”, afirmou o petista, durante encontro com comunicadores de esquerda.

Lula disse que a discussão sobre regulação da mídia deve envolver todos os países do mundo, e não só uma nação. “Acho que, se a gente quiser discutir a regulação da mídia digital no mundo, não pode ser problema de um país só. Tem que ser um problema de todos os países do mundo para regular uma coisa que dê tranquilidade ao regime democrático”, declarou.

Em um contexto marcado por acenos à militância petista, Lula tem feito diversas menções à regulamentação da mídia desde a campanha eleitoral.

A AGU (Advocacia-Geral da União) vai abrigar uma procuradoria especial destinada a combater a “desinformação sobre políticas públicas”, sem haver, no entanto, a definição do conceito de desinformação no ordenamento jurídico brasileiro.

A AGU, por exemplo, silenciou sobre a manifestação do governo Lula de chamar de “golpe”, na página oficial do Palácio do Planalto, o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

No dia 3 deste mês, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes também defendeu a adoção de novos mecanismos de regulamentação das redes sociais. Moraes, que presidiu o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) durante as eleições do ano passado, defendeu uma regulação semelhante à aplicada à mídia tradicional.

“A responsabilização por abusos na veiculação de notícias fraudulentas e discurso de ódio [nas redes sociais] não pode ser maior nem menor do que no restante das mídias tradicionais”, disse na ocasião.

No segundo mandato de Lula na Presidência, a Secretaria de Comunicação Social, então comandada pelo jornalista Franklin Martins, elaborou um projeto para criar um marco regulatório da comunicação eletrônica no País. O texto não chegou a ser encaminhado para o Congresso e foi engavetado na gestão de Dilma Rousseff. Entre os pontos considerados na época, estava a criação de uma agência reguladora única para a comunicação social.

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23 Comentários
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José Costa
9 de fevereiro de 2023 10:21

Ou seja, se eu disser que ele é ladrão, será fake news? E se for dito pelo vice dele e pelo TRF4, também?

Carlos Alberto Pugliese
9 de fevereiro de 2023 10:24

Logo quem falando em proibir mentiras …. o L de ladrão falou que politico tem que mentir, tem até video do pinguço no YouTube falando isso….e não vai passar isso que o larapio tá querendo por um motivo simples….o Brasil é um país livre

Jorge Schröder
9 de fevereiro de 2023 11:01

Teremos as mensagens mandadas por fumaça….não adianta querer controlar desta maneira, as pessoas vão certamente encontrar um jeito de chamar ele de ladrão.

Fernando Krause
9 de fevereiro de 2023 11:11

O crápula enganador e os “socialistas democratas” vão censurar a mídia e as redes sociais, nos moldes do que acontece na China, Venezuela, Cuba, entre outras “democracias” ???
Faz o 👎👎.

Carlos Alberto Pugliese
9 de fevereiro de 2023 11:40

Voces tentaram tomar o país em 1935, Intentona Comunista do Prestes….depois em 1964 com a luta armada e a guerrilha do Araguaia e Genoíno de comandante traidor dos guerrilheiros que denunciou todos pra se livrar da prisão, agora voces vem com esse ditador L de ladrão disfarçado de democrata mas querendo regular a imprensa, regular o Banco Central…. daqui 4 anos esse pinguço cai do poder, outro assume e tu vai ficando de papagaio do L

Vanderlei Ochoa
9 de fevereiro de 2023 11:32

Isso aí ESTADISTA LULA. Com essa direita golpista e terrorista, não dá pra brincar. O que fizeram no passado, usando as beneces da DEMOCRACIA para produzirem mentiras adoidado, não está no gibi. Agora estão na papuda tentando fazer o MESMO…continuam com a vontade de golpe….más que bárbaridade chê…

Ildefonso Pavan
9 de fevereiro de 2023 16:37

Tem razão ? que povinho ?

Valmir Endruweit
9 de fevereiro de 2023 11:50

Façam o “L” bando de ibecis! Vamos nos tornar uma Cuba, Venezuela, tomara que isso aconteça, o zé povinho deve sofrer a consequência ee seus atos de analfabetos.Façam o “S” de SATANÁS.

Carlos Alberto Pugliese
9 de fevereiro de 2023 12:12

Sai loko….tu deve ter conhecido muito presídio

Vanderlei Ochoa
9 de fevereiro de 2023 11:55

Pugliese Puggina…tu de novo??? Mas como pode usar celular se tu tá na papuda?????

Cezar Roldão Schuaste
9 de fevereiro de 2023 11:56

Agora sim é o desgoverno e o gabinete do ódoi bem aparelhado, é só distribuição de mentiras e raiva do alheio…

Fernando Garrido
9 de fevereiro de 2023 12:25

Não passa no Congresso que, apesar de esculhambado, ainda tem certa autonomia…
E depois, Bolsonaro é quem tinha arroubos autoritários…
Nada como um dia depois do outro…kkk
Quero ver esse governo se esvair em corrupção e desmandos.
Fora, Lulla corruPTo

Vanderlei Ochoa
9 de fevereiro de 2023 13:03

E o ESTADISTA vai ser candidato em 2026 para o DESESPERO TOTAL da DIREITÁLHA GOLPISTA /TERRORISTA e bagunceira…

Vanderlei Ochoa
9 de fevereiro de 2023 12:34

Os golpistas terroristas incitaram o povo com fake news, insuflando o ódio contra os poderes da nação, para dar mais um golpe no povo. É bom que o estado tenha controle sobre esses marginais para que nunca mais aconteça da marginalha golpe-direitista atacar os poderes constituidos e DEMOCRÁTICOS. E a prova que o ESTADISTA LULA é democrático, perdeu 3 eleições e nem questionou urnas ou coisa parecida. Agora ganhou eleição e vai governar e fazer a coisa certa para o Brasil. A direitálha golpe-direitista que bote as barbichas de molho.

Ildefonso Pavan
9 de fevereiro de 2023 16:12

Será que o Lula vai poder usar a Internet um dia ?

Ildefonso Pavan
9 de fevereiro de 2023 16:14

O inocente pensa que esse ridículo vai passar pelo congresso um dia ?

Valmir Endruweit
9 de fevereiro de 2023 16:45

O bandido , julgado, condenado, preso Lula vai foder com vocês, façam o “L” de ladrão OU FAÇAM O “B” de bandido, ou “S” DE sATANÁS.

Vanderlei Stefani
9 de fevereiro de 2023 17:15

Extrema direita = Extrema Burrice

Eloa Guterres
9 de fevereiro de 2023 17:41

Se é livre, porque bolsonaro, fugiu? O que ele fez de tão grave para abandonar o seu próprio país??? Se nada fez, porque fugir?????

Denise Goulart de Munhós
9 de fevereiro de 2023 17:53

O maior fake news do Brasil é o próprio Eneadáctilo!!!

Ildefonso Pavan
9 de fevereiro de 2023 18:39

Estou preocupado com o Lula , como ele irá conseguir a falar nas redes sociais ?

Luis Junior
9 de fevereiro de 2023 20:15

Vai bater as b0tas antes

Ck Ps
10 de fevereiro de 2023 00:42

o gado bolsonarista pira

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