Geral Lula diz que quer mostrar ao Brasil quais terras podem ser utilizadas para a reforma agrária “sem muita briga”
Por Redação O Sul | 15 de abril de 2024
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nessa segunda-feira (15) que quer mostrar para o Brasil quais terras podem ser utilizadas para a reforma agrária “sem muita briga”. Lula disse ainda que pediu ao ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, para fazer um levantamento de todas terras que poderiam ser usadas para essa finalidade.
A declaração foi dada durante o lançamento, no Palácio do Planalto, de uma nova estratégia do governo para ampliar e dar agilidade à reforma agrária. O programa Terra da Gente define as prateleiras de terras disponíveis no País para assentar famílias que querem viver e trabalhar no campo.
“É uma forma nova de a gente enfrentar um velho problema. Eu pedi ao Paulo Teixeira (ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar) que fizesse um levantamento com a ajuda dos governadores, das secretarias que cuidam das terras em cada estado, com o pessoal do Incra estadual, para a gente ter noção de todas as terras que podiam ser disponibilizadas para assentamento nesse país. Isso não invalida a continuidade da luta pela reforma agrária, mas o que nós queremos fazer é mostrar aos olhos do Brasil o que a gente pode utilizar sem muita briga”, explicou o presidente Lula durante a cerimônia.
Lula recordou que, nos 13 anos somados de seus primeiros mandatos e os da ex-presidente Dilma Rousseff, 754 mil famílias foram assentadas e foram disponibilizadas 51% de todas as terras colocadas para a reforma agrária na história do Brasil.
“Depois de você fazer o assentamento, tem uma tarefa que é tão ou mais importante do que dar a terra, que é torná-la produtiva e atraente para que as pessoas continuem morando na terra e tendo nela uma razão de viver”, pontuou Lula.
Além de atender à reforma agrária, prevista na Constituição Federal, a nova medida permite a inclusão produtiva, ajuda na resolução de conflitos agrários e contribui para o aumento da produção de alimentos.
O ministro Paulo Teixeira destacou o compromisso em promover as melhores condições para os novos assentamentos. “Nós queremos que esses novos assentamentos nasçam em berço de ouro. O que é nascer em berço de ouro? Com assistência técnica da melhor qualidade. Nós estamos fazendo uma rede de universidades estaduais, federais e institutos federais, para ajudar a ver quais são as questões ambientais e as questões econômicas, e, assim, fazer com que eles nasçam com muita orientação”, disse.
Para 2024, está previsto um orçamento de R$ 520 milhões para a aquisição de imóveis, beneficiando 73 mil famílias. Até 2026, a estimativa é de que 295 mil famílias agricultoras sejam beneficiadas.
Teixeira também salientou que há um acordo com o Ministério da Fazenda para promoção de diálogos com os estados que poderão utilizar terras como forma de abatimento de dívidas com a União, como créditos tributários e créditos de contratos de refinanciamento. “Vamos participar desse diálogo, a fim de arrecadar a terra dos estados para a reforma agrária, que poderão ser doadas para abatimento de dívidas. Assim, os estados poderão oferecer terras para assentar famílias e nós as receberemos; evidentemente, elas passarão por uma avaliação prévia, nossa”, afirmou.
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