Por Redação O Sul | 15 de abril de 2024
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu adiar o lançamento de dois programas de governo cujas cerimônias estavam previstas para esta semana: a Medida Provisória (MP) que vai reestruturar o mercado de crédito no Brasil e o Voa Brasil, que oferecerá passagens aéreas de até R$ 200 a determinados grupos de estudantes e aposentados.
A MP seria lançada nessa segunda-feira (15), mas há no Palácio do Planalto uma avaliação de que o texto ainda precisa de ajustes. A Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos (SAJ) da Presidência da República analisa o caso. Ainda não foi divulgada uma nova data para a solenidade.
Segundo informações do jornal Valor Econômico, a MP vai trazer quatro medidas que facilitarão o crédito para microempreendedores individuais (MEIs) e micro e pequenos empresários – pesquisas em poder do Planalto mostram que parcela importante desse segmento tem uma visão negativa do governo.
O texto prevê autorização para renegociação de dívidas do Pronampe e uma versão do Desenrola para empresas. Além disso, serão anunciadas linhas de crédito para inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), a taxas de juros prefixadas, e empréstimos para MEIs e microempresas, em condições mais favoráveis do que as atualmente praticadas no mercado.
Ainda constarão da MP regras do mecanismo de proteção cambial para investimentos estrangeiros em projetos sustentáveis – o objetivo é dar mais segurança ao capital externo. O segundo é a autorização para securitizar carteiras de crédito imobiliário, uma aposta para turbinar o financiamento habitacional.
O governo considera que o crédito será uma das alavancas para o crescimento neste ano em 2025, quando o efeito do ciclo de redução dos juros estará mais presente. Em entrevista ao jornal Valor Econômico, em 15 de março, o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, falou sobre a elaboração de medidas para fazer o crédito chegar aos pequenos. Seria uma forma de completar iniciativas já em andamento, como o novo marco de garantias e as captações para o Fundo Clima, por exemplo.
O crédito a MEIs e microempresários passará a contar com apoio do Fundo Garantidor de Operações (FGO). Dessa forma, segundo simulações realizadas pela área técnica, os juros podem cair pela metade. Isso ocorre porque o FGO banca o risco de inadimplência, e por isso os bancos podem cobrar taxas menores.
Já o lançamento do Voa Brasil, que seria nesta quarta-feira, foi adiado em razão da viagem da delegação do governo à Colômbia. A comitiva brasileira parte nesta terça. No dia seguinte, Lula se reúne com o presidente colombiano, Gustavo Petro, em Bogotá.
O Voa Brasil foi anunciado logo no começo do governo e vem sendo discutido com o setor há mais de um ano. O público-alvo é formado por 1,5 milhão de pessoas que não andaram de avião nos últimos 12 meses e se enquadram em condições pré-estabelecidas. A iniciativa alcança apenas aposentados e pensionistas do sistema público (INSS), que ganham até dois salários mínimos (R$ 2.824), e estudantes inscritos no Programa Universidade para Todos (Prouni).
Em recente entrevista, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, identificou que o País conta com 22 milhões de aposentados do INSS que ganham até dois salários mínimos. Também afirmou que o número de estudantes do Prouni é de 700 mil alunos. As três maiores companhias aéreas do país – Gol, Latam e Azul – se comprometeram a oferecer 5 milhões de assentos para no primeiro momento. Ainda não está claro se as passagens do programa serão válidas apenas para a baixa temporada. As informações são do jornal Valor Econômico.
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