Por Redação O Sul | 13 de fevereiro de 2023
O presidente Lula e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, têm um encontro nesta terça-feira (14), às 10h, no Palácio do Planalto, para debaterem a eventual mudança na meta de inflação. Na quinta-feira (16), o Conselho Monetário Nacional (CMN) tem um encontro e pode debater a questão se houver decisão do presidente sobre o tema.
Antes do encontro com Lula, Haddad reúne seus secretários na Fazenda, no começo da manhã, para levar elementos para a conversa com o presidente.
Uma eventual mudança na meta de 2023 tem de vir acompanhada de um decreto presidencial que autorizaria Haddad a propor um novo número para o CMN – que, além do ministro da Fazenda, é composto pelo presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e pela ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB).
A meta de 2023 está definida em 3,25%. Campos Neto já deu sinais, inclusive no governo anterior, de que é a favor de a alterar para 3,5%. Há também uma discussão sobre a mudança nos intervalos da meta, hoje em 1,5%. As de 2024 e 2025 também já foram decididas – ambas foram fixadas em 3%.
Mudanças no que já foi decidido só podem ocorrer com a autorização do presidente da República via decreto – o sistema de metas foi instituído, por decreto, em 1999. Este tipo de redefinição da meta não seria inédito: há precedentes de mudanças em 2002 e 2003.
Além disso, o governo tem de decidir a meta de 2026, ainda aberta. Pela lei, o estabelecimento dessa meta ocorre três anos antes. Pode ser definida até junho de 2023.
Medidas econômicas
Além de lamentar a alta taxa de juros no Brasil, que impede o crescimento, Haddad também afirmou que o governo vai lançar um pacote ainda neste mês, logo após o Carnaval, para corrigir a tabela do Imposto de Renda (IR) para contemplar com isenção quem ganha até dois salários mínimos (R$ 2,6 mil). O pacote também englobará o aumento do próprio mínimo, que hoje está em R$ 1.302. O ministro não mencionou o novo valor do mínimo, mas a expectativa é a de que fique em R$ 1.320.
As medidas que serão divulgadas após o carnaval incluirão, ainda, o programa Desenrola, que prevê a renegociação de dívidas, com juros menores, de quem ganha justamente até dois salários mínimos. Pelos cálculos da Fazenda, há cerca de 70 milhões de endividados no País.
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