Educação Lula e ministro da Educação detalham como será a bolsa para alunos do ensino médio
Por Redação O Sul | 26 de janeiro de 2024
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Educação, Camilo Santana, detalharam nessa sexta-feira (26) o programa Pé-de-Meia, que vai funcionar como uma espécie de bolsa do governo federal para que os alunos de baixa renda permaneçam no ensino médio.
O texto prevê um repasse total de até R$ 9.200 por aluno ao longo dos três anos do ensino médio. A intenção é reduzir taxas de evasão escolar. “O que queremos é envolver, numa cumplicidade educadora, a sociedade brasileira e, sobretudo, envolver pais e mães no processo educacional”, afirmou o presidente.
Segundo informações do Ministério da Educação (MEC), o investimento anual será de R$ 7,1 bilhões. A prioridade é para integrantes de famílias inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) e jovens beneficiários do Bolsa Família. A estimativa do ministro Camilo Santana é de que a primeira parcela seja paga a partir de março de 2024.
“O grande objetivo é garantir o auxílio financeiro para que esses jovens permaneçam na escola e não tenham que optar entre ter um prato de comida e estudar, porque essa é uma idade que os jovens chegam que, muitas vezes, precisam trabalhar para ajudar a família. Não é questão de escolha, de opção, é questão de necessidade”, afirmou Camilo Santana.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na manhã dessa sexta-feira (26), o decreto que regulamenta o programa Pé-de-Meia. O ato foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União.
Na ocasião, Lula e Camilo Santana também apresentaram a situação da educação no Brasil e as ações do governo brasileiro, por meio do Ministério da Educação (MEC), em todos os níveis de ensino.
Como funciona:
– Efetuando a matrícula no início de cada um dos três anos letivos, o aluno recebe R$ 200, por parcela única. Com a matrícula efetuada nos três anos, são R$ 600.
– Comprovando a frequência no mês ou na média do período letivo, o aluno recebe nove parcelas de R$ 200, um total de R$ 1.800 para o estudante assíduo por ano do ensino médio.
– Ao concluir cada ano do ensino médio, o aluno recebe uma parcela única, no valor de R$ 1.000. O requisito é a aprovação e a participação em avaliações educacionais.
– Há também um pagamento adicional e único, no valor de R$ 200, aos alunos do 3ª ano que se inscreverem no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). O saque deste valor só poderá ser feito após a conclusão do ensino médio.
– Alcançando a graduação no ensino médio, o valor total que poderá ser recebido por aluno será de R$ 9.200.
