Por Redação O Sul | 31 de janeiro de 2018
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva jogou com a sorte ao tentar evitar, via liminar, a prisão que, segundo seus próprios advogados, pode acontecer logo. O instrumento é o mais rápido de que a defesa dispõe para que Lula não seja preso em cerca de dois meses, após exaurido o único recurso que cabe à condenação no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região).
No STJ (Superior Tribunal de Justiça), a tentativa fracassou. Na segunda-feira, o ministro Humberto Martins, que negou a liminar na terça-feira, havia criticado publicamente, sem citar nomes, “ataques desarrazoados” à Justiça e a seus representantes — o que tem sido a tônica dos discursos petistas na última semana.
“A liberdade de expressão, a livre manifestação do pensamento, valores tão caros à nossa democracia, não podem se transformar em palavras de ordem, em impropérios contra a honra e a dignidade das pessoas (…)”, escreveu o ministro, classificando como “retrocesso inadmissível para a sociedade brasileira”.
Agora, a próxima chance está no STF (Supremo Tribunal Federal). A defesa de Lula citou, no habeas corpus que foi negado, os ministros do Supremo que divergem da prisão em segunda instância: Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Celso de Mello. Citou até mesmo a possibilidade de mudança de posição de Gilmar Mendes, já sinalizada pelo próprio.
O problema para Lula é que um pedido de habeas corpus cairá nas mãos do relator da Lava-Jato no Supremo, Edson Fachin. Ele votou a favor da prisão após decisão da segunda instância e não dá sinais de trocar de ideia. Assim, a batalha da defesa do petista por ora é apenas para adiar um encarceramento que se desenha como inevitável.
Relatório
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região publicou na terça-feira (30) o relatório do julgamento em segunda instância do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que ocorreu no dia 24 de janeiro em Porto Alegre. Também foram divulgados os votos do relator do processo, João Gebran Neto, e do desembargador Leandro Paulsen.
Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão no caso do triplex do Guarujá. O cumprimento da pena terá início após o esgotamento de recursos no âmbito do próprio TRF-4.
Lula foi acusado pelo MP (Ministério Público) de receber propina da empreiteira OAS. A suposta vantagem, no valor de R$ 2,2 milhões, teria saído de uma conta de propina destinada ao PT em troca do favorecimento da empresa em contratos na Petrobras.
Segundo o MP, a vantagem foi paga na forma de reserva e reforma do apartamento no litoral paulista, cuja propriedade teria sido ocultada das autoridades. Um dos depoimentos que baseou a acusação do Ministério Público e a sentença de Moro é o do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, também condenado no processo.
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