Por Redação O Sul | 15 de julho de 2024
Foco deve ser medidas sobre clima, infraestrutura e macroeconomia
Foto: ReproduçãoO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende lançar na próxima Conferência do Clima das Nações Unidas um plano estratégico sobre políticas públicas prioritárias para o Brasil para os próximos 25 anos.
A COP30 será realizada em Belém, em novembro do ano que vem. O plano estratégico está sendo elaborado pelo Ministério do Planejamento. O documento deve apresentar desafios e medidas para segmentos como meio ambiente, infraestrutura, economia e direitos humanos.
“Nós estamos na fase de elaboração de um cronograma e eu propus terminar em mais ou menos um ano para que possamos apresentar na COP30”, disse a ministra Simone Tebet.
A ministra explicou que o plano não necessita de aprovação do Congresso Nacional, já que pode ser feito por meio de medidas normativas. O texto, no entanto, deve ser discutido por todos os ministérios e ratificado pelos conselhos federais com participação de representantes da sociedade.
O plano estratégico deve estabelecer metas em todas as áreas e instrumentos para fiscalizar, em diferentes governos, seus cumprimentos. A crítica feita pela atual gestão é que políticas estratégicas têm sido, com mudanças de governo, alteradas por interesses eleitorais.
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