Por Redação O Sul | 14 de junho de 2017
A chuva que atingiu parte do Rio Grande do Sul nas últimas semanas deixou mais de 12,2 mil pessoas desabrigadas e desalojadas e 131 municípios em situação de emergência, segundo o último boletim da Defesa Civil gaúcha divulgado na tarde desta quarta-feira (14). O balanço aponta 2,7 mil desabrigados e mais de 9,5 mil desalojados devido a temporais e cheias de rios.
Na tarde desta quarta-feira, o governo do Estado homologou o decreto de situação de emergência para mais 19 municípios: Porto Mauá, Gentil, Sertão, São Nicolau, Cachoeira do Sul, Porto Xavier, Barão do Cotegipe, Não-Me-Toque, Garruchos, Iraí, Paim Filho, Inhacorá, Caiçara, Jari, Cerro Largo, Ponte Preta, Bossoroca, Cristal do Sul, e Santo Antônio das Missões. As homologações foram publicadas no Diário Oficial do Estado.
Já o Diário Oficial da União publicou, também nesta quarta-feira, os reconhecimentos da situação de emergência de 18 municípios gaúchos. São eles: Cristal, Itaqui, Miraguaí, São José das Missões, Sinimbu, Tiradentes do Sul, Vila Lângaro, Casca, Chiapetta, Itapuca, Não-Me-Toque, Pirapó, Redentora, Roque Gonzales, Santo Ângelo, Terra de Areia, Tunas e Uruguaiana.
Com a homologação da situação de emergência pelo governo do Estado, o município passa a ter acesso a uma série de benefícios relativos à ajuda humanitária. O reconhecimento da União garante aos municípios benefícios como ajuda humanitária, dispensa de processo licitatório, repasse de recurso, auxílio em obras de restabelecimento por meio de planos de trabalho, entre outros.
Dentre as adversidades que assolaram esses municípios estão enxurradas, inundações, chuvas intensas e vendaval (único caso em Sertão). Partes urbanas dessas cidades constataram danos em residências e na infraestrutura. No entanto, as zonas rurais foram as mais afetadas em todos os casos.
Agricultores
O MDS (Ministério do Desenvolvimento Social) liberou 10 milhões de reais para os agricultores familiares dos 115 municípios gaúchos em situação de emergência. A pasta também garantiu a antecipação do pagamento de julho do Programa Bolsa Família para os beneficiários das cidades atingidas pelas chuvas no Rio Grande do Sul.
As compras de produtos da agricultura familiar serão feitas por meio do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), coordenado pela pasta.
De acordo com o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, além de incentivar a economia local, os recursos vão beneficiar as famílias em vulnerabilidade. “Realocamos os recursos dentro do nosso orçamento para que os municípios possam comprar dos seus agricultores e direcionar esses alimentos para as pessoas afetadas pelas chuvas”.
O ministro reforçou ainda que o pagamento do mês de julho do Bolsa Família será antecipado para os beneficiários do programa nos 115 municípios. Nesse caso, todas as famílias beneficiárias poderão sacar os recursos a partir do dia 18 de julho, independentemente do último algarismo do Número de Identificação Social impresso no cartão.
O objetivo é amenizar a situação enfrentada pelas famílias de baixa renda atingidas por fortes chuvas nas cidades gaúchas. Ao todo, nessas cidades, são atendidas 53,7 mil famílias, que vão receber R$ 8,5 milhões.
Além da antecipação do dia de saque, se o beneficiário tiver algum problema com o cartão do programa, ele pode procurar o setor do Bolsa Família na cidade e solicitar a Declaração Especial de Pagamento. O documento apresentado em substituição ao cartão tem validade de 60 dias.
O secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Caio Rocha, explica que os 10 milhões de reais serão repassados para que o governo estadual compre, por meio de chamadas públicas do PAA, a produção dos agricultores familiares, cooperativas e associações.
“Os produtores das cidades em situação de emergência terão garantia de compra dos seus produtos. As aquisições só poderão ocorrer dentro do próprio Estado. Os alimentos serão doados para as entidades socioassistenciais dos municípios atingidos”.
O PAA compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica.
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