Geral Mais de 130 mil novas armas de fogo foram registradas no Brasil só neste ano
Por Redação O Sul | 20 de julho de 2020
O Brasil é um dos países mais violentos do mundo. O que mais mata com armas de fogo em números absolutos. Na proporção por número de habitantes, fica atrás apenas de países como El Salvador e Venezuela.
Desde que o presidente Jair Bolsonaro assumiu, o governo edita medidas para flexibilizar regras. Já foram 11 portarias e oito decretos facilitando ainda mais o acesso a armas e munições. Foram as primeiras grandes mudanças desde o estatuto do desarmamento de 2003.
São mais de 130 mil novas armas em circulação só em 2020, segundo reportagem do programa Fantástico. E muitas delas foram para os Cacs, membros de clubes de caçadores, atiradores e colecionadores.
Um levantamento do jornal O Globo, com dados da PF (Polícia Federal), aponta que as medidas que flexibilizaram o acesso às armas de fogo, aceleradas no governo Bolsonaro, levaram a um aumento de 601%, em dez anos, na quantidade de novos armamentos em poder de cidadãos comuns.
O crescimento dos novos registros ocorreu em 26 unidades da Federação, com queda apenas no Amazonas. O levantamento considerou três categorias elencadas pela PF: cidadãos, servidores (há profissões do setor público que dão direito à requisição) e caçadores de subsistência, moradores de áreas rurais que têm a atividade de caça como meio de sustento. É justamente este ofício que faz com que o Acre tenha, proporcionalmente em relação ao número de habitantes, o maior volume de armas com registro ativo na mão de pessoas físicas. Em seguida, vêm Santa Catarina e Rio Grande do Sul, estado com maior número absoluto de armamentos: 78.929.
Existem hoje 1,1 milhão de armas registradas no sistema da PF, das quais 550 mil são de cidadãos. Há ainda 341 mil com órgãos públicos, como a própria PF e polícias civis — o restante é de responsabilidade de empresas de segurança privada, entre outros. O armamento das Forças Armadas e das polícias militares é cadastrado em outro sistema, sob gestão do Exército. Já com relação ao porte, o direito de andar armado na rua, o aumento de novos registros no país foi de 227% em dez anos: foram 2.945 concessões para defesa pessoal em 2019, frente a 898 em 2009.
A facilitação do acesso foi uma das bandeiras de campanha de Bolsonaro, que, já na Presidência, editou decretos sobre o assunto e promoveu uma mudança que ajudou a impulsionar a compra. A legislação prevê o direito à posse, quando o cidadão pode ter a arma em casa ou no trabalho, nos casos em que há a comprovação da “efetiva necessidade”. Antes do atual governo, cabia aos agentes da PF fazerem esta análise. A partir de meados do ano passado, a autodeclaração do solicitante passou a ser encarada como suficiente para atestar a necessidade — há ainda a obrigação de apresentar certidões negativas de antecedentes criminais, passar por um exame de aptidão psicológica, entre outros pontos. Em relação a 2018, o aumento de novos registros em 2019 foi de 64%. As informações são do jornal O Globo.
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