Por Redação O Sul | 16 de agosto de 2025
O desconto no IPTU pode chegar a 10%, conforme o nível de certificação ambiental
Foto: DivulgaçãoA Secretaria Municipal da Fazenda de Porto Alegre já contabiliza 164 processos de solicitação de desconto no IPTU (Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) de 2026 por práticas sustentáveis. Esses processos reúnem 555 inscrições, já que alguns deles envolvem mais de uma matrícula de imóvel.
O prazo para garantir o desconto no ano que vem termina no dia 31 deste mês. “Mesmo com o prazo para garantir o desconto no próximo ano terminando, ainda vale a pena investir nas melhorias, pois elas garantem o benefício para os anos seguintes e contribuem para a preservação do meio ambiente, a qualidade de vida e o desenvolvimento sustentável da cidade”, destacou a secretária municipal da Fazenda, Ana Pellini.
O desconto no IPTU pode chegar a 10%, conforme o nível de certificação ambiental emitido pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade. A pontuação leva em conta práticas como uso eficiente de água e energia, manejo de resíduos, mobilidade, acessibilidade e outros critérios.
Para participar, o imóvel precisa estar regularizado e ter Carta de Habitação. O contribuinte deve solicitar a certificação pelo Portal de Licenciamento, enviando formulário, documentação comprobatória e termo de responsabilidade técnica. A análise é feita em até 15 dias, se os documentos estiverem corretos. Com o certificado em mãos, o desconto deve ser requerido à Secretaria da Fazenda, pelo Portal de Serviços.
Imóveis com certificação Diamante podem obter até 10% de abatimento no IPTU; Ouro, até 7%; Prata, até 5%; e Bronze, até 3%. Pedidos feitos entre 1º de setembro e 31 de dezembro terão efeito no IPTU de 2027.
