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Mundo Mais de 80 milionários se unem em manifesto querendo a taxação de grandes fortunas

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Cada dólar investido na educação e nos direitos das meninas pode gerar US$2,80 em retorno. (Foto: Reprodução)

Através da organização Milionários pela Humanidade, 83 donos de grandes fortunas publicaram uma carta em que pediram para os governos cobrarem mais impostos do grupo dos mais ricos entre a população, como forma de minimizar os efeitos da pandemia da covid-19.

A maioria dos signatários vem dos Estados Unidos, como Abigail e Time Disney, herdeiros da The Walt Disney Company, além de milionários alemães, britânicos, canadenses, holandeses e neozelandeses.

“Enquanto a covid-19 golpeia o mundo, os milionários, como nós, temos um papel fundamental para curar nosso mundo. Não, não somos nós os que cuidamos dos doentes nas UTIs, não somos quem conduz as ambulâncias que levam os pacientes para o hospital. Não, não estamos repondo as prateleiras de supermercados e distribuindo comida de porta em porta, mas nós temos dinheiro”, diz o texto.

“Dinheiro que se precisa desesperadamente e que continuará sendo necessário nos próximos anos. Hoje, nós, os milionários que assinamos essa carta, pedimos a nossos governos que subam os impostos de gente como nós. Imediatamente, substancialmente e permanentemente”, completa a nota.

Nos últimos meses, países de todo o mundo utilizaram fundos públicos para financiar a luta contra a pandemia da covid-19 e conseguir tirar do papel planos de estímulo econômico, como os Estados Unidos, país mais afetado do mundo, com 3.397.069 casos, e 136.244 mortes, segundo a Universidade Johns Hopkins.

Por isso, já no fim de março, o Congresso aprovou um pacote de US$ 2,2 bilhões. Nenhuma medida, no entanto, foi no sentido de aumentar a taxação dos mais ricos.

Pauta

A criação de um imposto sobre a fortuna de milionários, patrimônio hoje livre de cobranças, voltou à tona, diante da necessidade de arcar com gastos emergenciais decorrentes da crise do novo coronavírus.

A contribuição de quem mais tem dinheiro e bens disponíveis é uma das opções estudadas no Congresso para reduzir o deficit bilionário que, inevitavelmente, resultará da pandemia. A resistência, no entanto, é grande. Até agora, nenhuma proposta com foco nos mais ricos conseguiu chegar ao plenário.

Em nenhum outro momento, desde 1988, a taxação de milionários foi tema de tantas propostas no Congresso, apesar de o imposto sobre grandes fortunas estar previsto na Constituição desde que ela foi promulgada. Em 2020, deputados e senadores apresentaram, pelo menos, 10 projetos para cobrir a lacuna. Somados aos que tratam de empréstimos compulsórios de empresas bilionárias, são mais de 15. Mas, até agora, nenhum foi pautado no plenário da Câmara ou no do Senado.

Sem margem para corte de despesas e orçamento praticamente todo comprometido com gastos obrigatórios, a taxação de grandes fortunas passou a ser demanda de partidos dos mais diferentes espectros. A pauta não é mais exclusividade de legendas da esquerda, como PSOL e PT. Conta, agora, com defensores de siglas que costumam estar do outro lado da arena em assuntos econômicos, como PSL e PSDB.

A resistência de banqueiros e grandes empresários é forte, assim como a influência deles no Congresso, dizem parlamentares envolvidos na discussão. “O lobby do sistema financeiro é imenso”, critica o senador Major Olímpio (PSL-SP), relator de uma das propostas em estágio mais avançado no Senado, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 183/2019. De autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM), o texto prevê taxação de quem tem patrimônio acima de R$ 28,5 milhões, com alíquotas progressivas, de 0,5% a 1%.

Para facilitar a aprovação, Olímpio estabeleceu, no parecer, que a cobrança seria temporária, em vez de permanente. Duraria dois anos, para cobrir gastos decorrentes da pandemia. Os recursos iriam para saúde, Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e combate à erradicação da pobreza. Mesmo com prazo e destinação definidos, a proposta empacou no Senado. “Não houve entusiasmo da maioria dos líderes sequer para discutir”, lamenta o relator.

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