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Brasil Michel Temer deu aval a governador para decreto de calamidade no Rio

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O presidente interino Michel Temer visita o Parque Olímpico no Rio (Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil)

A decisão do governo do Rio de Janeiro de decretar estado de calamidade pública foi tomada em acordo com o presidente interino, Michel Temer, em uma estratégia para a liberação mais rápida de créditos emergenciais pela administração federal.

O decreto foi publicado no “Diário Oficial” nesta sexta-feira (17). Entre as razões apontadas pelo governador em exercício, Francisco Dornelles (PP), estão os compromissos assumidos para bancar a Olimpíada, que começa em agosto.

O socorro é estimado em R$ 2,9 bilhões e deve ser destinado à conclusão da linha 4 do metrô, pagamento de horas extras de policiais e ainda para manter em dia os salários dos servidores até os Jogos Olímpicos.

Os repasses ao Rio estavam bloqueados por lei desde maio, quando o Estado anunciou um calote na Agência Francesa de Desenvolvimento.

O documento não deixa claro quais as implicações da medida. Atos do tipo em caso de desastres permitem a contratação de empresas sem licitação. O texto afirma que “as autoridades competentes editarão atos normativos necessários à regulamentação do estado de calamidade pública, com vistas à Olimpíada”. O estado de calamidade pública reduz trâmites para o repasse de recursos, encurtando o processo de autorização no Congresso Nacional.

A decisão foi tomada na noite de quinta-feira (16), em um jantar no Palácio do Jaburu. Lá, o governador interino, Francisco Dornelles, e o prefeito da capital fluminense, Eduardo Paes, consultaram Temer sobre a medida.

Na conversa, o presidente interino apoiou a iniciativa e garantiu agilizar recursos sobretudo para obras atrasadas da Olimpíada.

Também estavam presentes o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, o secretário do Programa de Parcerias e Investimentos, Moreira Franco, o prefeito do Rio, Eduardo Paes, e o presidente da Assembleia Legislativa do Rio, Jorge Picciani.

No encontro, o peemedebista garantiu ainda tanto ao governador como ao prefeito o aumento do atual efetivo das Forças Armadas para o evento internacional. (Folhapress)

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