Por Redação O Sul | 9 de outubro de 2022
O Ministério da Economia informou ter aumentado em R$ 665,2 milhões o valor autorizado para empenhos até novembro para todas as universidades, institutos federais e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
A liberação ocorre após demanda do Ministério da Educação. Segundo a Economia, com esses recursos as instituições terão toda a dotação orçamentária disponível. A pasta alega, em nota, que “não se trata de um desbloqueio, já que não havia valores bloqueados nessas instituições”.
A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), porém, disse que o último bloqueio anunciado pelo governo terá um impacto de R$ 328,5 milhões nas universidades federais. Segundo a entidade, somado ao contingenciamento anterior, o bloqueio de recursos orçamentários das universidades totaliza R$ 763 milhões.
Na última sexta-feira, o ministro da Educação, Victor Godoy, anunciou, em vídeo no Twitter, a liberação de recursos para universidades, institutos federais e a Capes após uma conversa com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Na ocasião, ele não detalhou o valor liberado.
O governo publicou o decreto de contingenciamento de R$ 2,6 bilhões em 30 de setembro. Em meio à campanha eleitoral, o detalhamento dos ministérios afetados pelo congelamento não foi apresentado pelo Ministério da Economia e tem sido chamado de “bloqueio secreto”.
Depois de dirigentes de universidades federais reclamarem do corte orçamentário, a pasta afirmou que o valor atualmente bloqueado do orçamento do Ministério da Educação é de R$ 1,3 bilhão. Esse montante, no entanto, é menor do que o informado por outros órgãos, como a Instituição Financeira Independente (IFI), do Senado, que cita R$ 3 bilhões.
Já o presidente Jair Bolsonaro disse ser “mentira” a falta de recursos às universidades. “Nós sabemos que nas faculdades a militância é enorme. Qualquer negocinho é um carnaval lá contra a minha pessoa”, afirmou mais cedo, antes do anúncio do MEC.
Outros cortes
Depois da Educação, segundo a IFI, outra pasta afetada seria a do Ministério de Ciência e Tecnologia, cuja verba para pesquisas segue bloqueada em R$ 1,722 bilhão. Saúde e Desenvolvimento Regional seguem com contingenciamentos de R$ 1,570 bilhão e R$ 1,531 bilhão, respectivamente. A Defesa completa a lista de bloqueios bilionários, com R$ 1,088 bilhão indisponível.
Outros ministérios com contingenciamentos significativos neste ano são os da Agricultura (R$ 534 milhões), da Cidadania (R$ 227 milhões) e da Infraestrutura (R$ 216 milhões).
Dos R$ 10,5 bilhões que seguem bloqueados, metade dos valores foi destinada aos órgãos por meio do orçamento secreto e de emendas de comissão, com R$ 5,253 bilhões contingenciados
