Brasil Ministério da Educação autoriza aulas on-line no ensino superior até dezembro

O MEC poderá ter redução de 18,2% no orçamento para despesas não obrigatórias no ano que vem. (Foto: Divulgação/Sinepe)

Portaria do MEC (Ministério da Educação) publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (17) estende a autorização de aulas a distância em instituições federais de ensino superior até 31 de dezembro de 2020.

Motivada pelas medidas de contenção à pandemia de Covid-19, a portaria também flexibiliza os estágios e as práticas em laboratório, que podem ser feitos a distância nesse período, exceto nos cursos da área da saúde.

Em março, o MEC já havia publicado a primeira portaria que trata sobre o tema com validade de 30 dias. Esta já é a terceira vez que o prazo é prorrogado. Porém, desta vez, a autorização para aulas on-line foi estendida até o fim deste ano.

Ainda segundo a portaria, as instituições de ensino terão autonomia para definir o currículo de substituição das aulas presenciais, a disponibilização de recursos a estudantes para que eles possam acompanhar as aulas e a realização de atividades durante o período.

O documento prevê ainda que as instituições podem suspender as atividades acadêmicas presenciais pelo mesmo prazo, mas elas deverão ser “integralmente repostas” quando for seguro voltar ao ensino presencial.

Com a nova portaria, as instituições de ensino superior podem efetivar seus planos pedagógicos com o ensino híbrido e implantar inovações educacionais e tecnológicas.

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