Por Redação O Sul | 8 de abril de 2023
O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou neste sábado (8) que solicitou a derrubada de mais de 200 contas em redes sociais que fizeram publicações relacionadas a ataques contra escolas no Brasil. A declaração de Dino faz parte de um balanço da Operação Escola Segura, lançada pelo governo federal após os recentes ataques registrados em instituições de ensino do País. No último atentado, em uma creche em Blumenau (SC) na última quarta-feira (5), quatro crianças foram assassinadas.
De acordo com o ministro, “1) Houve a solicitação para exclusão de 270 contas do Twitter, as quais veiculavam hashtags relacionadas a ataques contra escolas. Conteúdos e autores em investigação. 2) Foram cumpridos mandados de busca com apreensão de 7 armas e a prisão de um suspeito. 3) Houve solicitação para a plataforma Tik Tok retirar do ar 2 contas que estavam viralizando conteúdo que incitava medo nas famílias”.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública convocou as plataformas digitais (redes sociais e serviços de mensageria) para uma reunião nesta segunda-feira (10). O objetivo é instituir um protocolo de ação em conjunto com órgãos do Sistema Único de Segurança Pública. O encontro será conduzido pela assessora especial e coordenadora de Direitos Digitais do Ministério da Justiça, Estela Aranha, e acontecerá em formato híbrido: presencialmente na sede da pasta, em Brasília (DF), e virtualmente por meio de link que será enviado aos que confirmarem presença. O convite faz parte das ações do Grupo de Trabalho Interministerial para políticas de prevenção e enfrentamento de violência nas escolas, criado pelo Decreto 11.469.
“Nós vamos conduzir reuniões para que as plataformas sejam chamadas a terem mais cuidado, chamado o dever de cuidar. Nós temos o debate no Congresso, nós acreditamos na responsabilidade ou na autorregulação. Assim como as plataformas atuam de modo eficiente em relação ao combate à pedofilia, por exemplo, é essencial que eles também monitorem a circulação desses outros conteúdos criminosos”, disse o ministro Flávio Dino.
Operação Escola Segura
Por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), o Ministério da Justiça deu início, na quinta-feira (6), à Operação Escola Segura, em parceria com os Estados. A mobilização vai realizar ações preventivas e repressivas contra ataques nas escolas em todo o País. O primeiro ato contou com a participação das delegacias contra crimes cibernéticos das principais regiões brasileiras, em reunião para alinhamento das estratégias junto à pasta.
“Numa questão como essa, que comove o país, nós temos que dar as mãos, juntar esforços, temos que reunir uma energia muito grande porque vem a indignação, vem a comoção, mas vem a nossa responsabilidade de fazer esse enfrentamento”, afirmou o secretário Nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar.
A integração entre a pasta e forças de segurança estaduais também foi celebrada pelo secretário. “Todos os estados têm um papel de grande relevo nessa cadeia de enfrentamento à criminalidade. Temos visto que essa integração, em vários momentos, tem dado resultados muito interessantes”, ressaltou Alencar.
