Por Redação O Sul | 8 de fevereiro de 2021
O Ministério da Saúde alertou nesta segunda-feira (8) que as primeiras etapas da campanha nacional de vacinação contra a Covid não têm previsão de atender 100% dos profissionais de saúde. Conforme o alerta do governo enviado a Estados e municípios, um dos focos específicos da fase inicial é atender 34% dos trabalhadores da saúde – apenas os que atuam diretamente na linha de frente contra a pandemia.
Além deles, o governo também cita como prioridade inicial: “pessoas idosas residentes em instituições de longa permanência (institucionalizadas)”, “pessoas a partir de 18 anos de idade com deficiência, residentes em Residências Inclusivas (institucionalizadas)”, e “população indígena vivendo em terras indígenas.”
Na mais recente versão do PNI, o governo delimitou ao todo 27 grupos com 77 milhões de pessoas, mas definiu apenas quatro como os participantes da “primeira fase” da campanha. Não há menção no plano a novas fases ou a uma nova ordem entre os grupos prioritários. O Ministério afirma que estados e municípios têm liberdade para fazer ajustes na lista, mas que as doses são enviadas conforme os públicos-alvo, e o uso incorreto pode levar à falta do imunizante para os prioritários.
Nesta segunda, uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski determinou que o governo defina a ordem de grupos prioritários. Ao contrário da versão anterior do PNI, o atual texto não detalha as demais fases da campanha e quais públicos devem ser vacinados em cada uma.
O alerta do Ministério da Saúde que cita o caso dos profissionais da saúde foi enviado aos representantes de estados e municípios antes de ser divulgada a determinação do ministro do STF. O texto da pasta não tem o detalhamento pedido por Lewandowski. O ofício ministerial foi endereçado aos presidentes de três órgãos: Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Conselhos das Secretarias Municipais de Saúde (Cosems).
Outros profissionais vacinados
Em alguns estados e municípios, a vacinação já abrange uma lista ampla de profissionais da saúde, incluindo trabalhadores que não atuam na linha de frente contra a Covid. Em São Paulo, das 39 cidades da região metropolitana, 21 escolheram não priorizar apenas os profissionais de saúde da linha de frente do combate à Covid-19, de acordo com levantamento feito pela TV Globo.
Apesar de o PNI descrever uma lista extensa de trabalhadores elegíveis para vacina (médicos, enfermeiros, nutricionistas, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, biólogos, biomédicos, farmacêuticos, odontólogos, fonoaudiólogos, psicólogos, assistentes sociais, profissionais da educação física, médicos veterinários e seus respectivos técnicos e auxiliares), há no plano uma recomendação direta: no chamada “Anexo I” do texto, o governo pede que seja feito o levantamento dos envolvidos na “resposta pandêmica” e pede que seja solicitado documento que comprove a “vinculação ativa” do profissional com o serviço de saúde.
Em outro ponto, o PNI já fazia a ressalva contra uma vacinação ampla dos profissionais de saúde.
“Cabe esclarecer que TODOS os trabalhadores da saúde serão contemplados com a vacinação, entretanto a ampliação da cobertura desse público será gradativa, conforme disponibilidade de vacinas” – Plano Nacional de Imunizações (PNI)
O G1 questionou o ministério se há previsão de divulgação de novas listas de grupos prioritários para outras etapas da vacinação, além de pedir detalhamento sobre qual seria a correta previsão para a vacinação dos profissionais de saúde que não atuam na linha de frente, mas não obteve resposta até a mais recente atualização desta reportagem.
Grupos prioritários na primeira fase
De acordo com o Ministério, a vacinação contra Covid no Brasil começou “com quantitativo bastante limitado de doses de vacina, direcionadas para cobrir inicialmente”: “34% dos trabalhadores da saúde (priorizando equipes de vacinação envolvidas na primeira etapa e trabalhadores de unidades envolvidas diretamente na atenção/referência para os casos suspeitos e confirmados de covid-19)”; “pessoas idosas residentes em instituições de longa permanência(institucionalizadas)”; “pessoas a partir de 18 anos de idade com deficiência, residentes em Residências Inclusivas (institucionalizadas)” e “população indígena vivendo em terras indígenas”.
O Ministério da Saúde admite que os estados podem fazer a “estratificação” do público segundo suas respectivas realidades locais, mas a pasta diz que as alterações podem afetar a cobertura vacinal.
“Para as UF e Municípios que venham a alterar a ordem de priorização dos grupos para vacinação, cabe informar que o Ministério da Saúde não poderá dispor de quantitativos extras de doses da vacina COVID-19, tendo em vista os cronogramas de entregas dos laboratórios produtores, assumindo-se assim os riscos de eventuais faltas de vacina para os respectivos grupos” – nota do Ministério da Saúde
Todos os grupos prioritários do PNI
Na primeira etapa de vacinação: Pessoas com 60 anos ou mais institucionalizadas; Pessoas com deficiência institucionalizadas; Povos indígenas vivendo em terras indígenas; Trabalhadores de saúde.
Demais grupos prioritários, citados pelo governo na mais recente versão do PNI sem a divisão por etapa de vacinação: Pessoas de 60 anos ou mais; Povos e comunidades tradicionais ribeirinhas; Povos e comunidades tradicionais quilombolas; Pessoas com comorbidades; Pessoas com deficiência permanente grave; Pessoas em situação de rua; População privada de liberdade; Funcionário do sistema de privação de liberdade; Trabalhadores de educação; Forças de segurança, salvamento e Forças Armadas; Trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros; Trabalhadores de transporte metroviário e ferroviário; Trabalhadores de transporte aéreo; Trabalhadores de transporte de aquaviário; Caminhoneiros; Trabalhadores portuários; Trabalhadores industriais.
