Por Redação O Sul | 5 de julho de 2021
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Benjamin Zymler reiterou nesta segunda-feira (5) um pedido de informações para o Ministério da Saúde sobre a compra de vacinas Covaxin. O TCU já fez uma solicitação anterior para a pasta, que em sua resposta não enviou pelo menos quatro informações requeridas.
Em seu novo pedido de informações, Zymler disse que “ao analisar a resposta do Ministério da Saúde, a unidade técnica do TCU [auditores] verificou que não houve atendimento das diligências que se referem aos pedidos A, B, C e E.
As respostas não enviadas dizem respeito a informações sobre o contrato da Covaxin, se houve pesquisa de preço de vacinas antes de fechar o acordo e se o ministério considerou na análise do contrato o risco em fechar negócio com uma empresa que já deu calote na pasta, a Precisa Medicamentos.
Na nova diligência Zymler reiterou os pedidos que não foram atendidos, fixou uma nova data de envio do material em até 10 dias e deixou um recado ao ministério.
“Julgo ser adequado expedir os seguintes alertas ao Ministério da Saúde por ocasião das remessas dos ofícios de diligência. As respostas devem ser encaminhadas de forma organizada e se referir em específico a cada um dos itens solicitados acima. O não atendimento no prazo fixado sem causa justificada, principalmente após a reiteração da medida, constitui irregularidade grave passível de ensejar a aplicação de multa,” disse Zymler no documento enviado à pasta da saúde.
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, comentou nesta segunda o novo pedido do TCU, e disse que todas as informações serão enviadas.
“Essa questão do TCU vai para a assessoria jurídica do ministério, eu ainda não tive acesso. Todas as informações são prestadas com regularidade conforme a legislação.”
Reverendo
O diretor do departamento de Imunização do Ministério da Saúde, Lauricio Monteiro Cruz, afirmou que a proposta de venda de 400 milhões de doses de vacina pela Davati Medical Suply chegou à pasta em fevereiro pelas mãos de um líder religioso ligado à Igreja Batista.
O reverendo Amilton Gomes de Paula foi quem abriu as portas do ministério para o revendedor de vacinas Luiz Paulo Dominghetti, que relatou à CPI da Pandemia ter recebido cobrança de propina para que o negócio fosse efetivado mais à frente.
A reunião ocorreu no dia 22 de fevereiro, às 16h, no Ministério da Saúde. O reverendo Amilton de Paula, que dirige uma entidade chamada Senah (Secretaria Nacional de Assuntos Humanitários), foi ao encontro levando Dominghetti e Hardaleson Araújo de Oliveira, um oficial da Força Aérea.
A lista de presença da reunião indica que o encontro teve como assunto “Aquisição de vacina AstraZeneca” e contou, por parte do ministério, com a participação de Lauricio Cruz e do assessor jurídico do Ministério da Saúde Eliel Barros.
Lauricio deu detalhes do que aconteceu na reunião. Segundo ele, o reverendo Amilton de Paula inicialmente disse que sua entidade, a Senah, poderia ajudar na divulgação da campanha de vacinação contra a covid-19. Mas o assunto logo mudou, de acordo com Lauricio. “No meio da conversa, ele colocou uma proposta, a mesma que deixou registrada em uma carta aqui”, afirmou o diretor do departamento de Imunização.
Segundo Lauricio, o reverendo Amilton disse que se tratava de “uma ação humanitária” e que poderia ajudar o Brasil a ter acesso a vacinas a “um preço acessível”. Neste mesmo encontro, contou Lauricio, o líder religioso fez a oferta de 400 milhões de doses de AstraZeneca, citando uma proposta de “US$ 3 e pouquinho” por dose.
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