Por Redação O Sul | 18 de maio de 2024
Desde o dia 4 de maio, a força-tarefa do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) já apurou 315 denúncias de estabelecimentos que estariam comercializando produtos com preços abusivos, em Porto Alegre, Gravataí, Viamão, Cachoeirinha, Canoas e Alvorada, na Região Metropolitana. Desses, 65 foram autuados.
As reclamações chegaram por meio do canal criado pela instituição – o email precoabusivo@mprs.mp.br – para que os consumidores pudessem relatar casos de aumentos ocorridos depois das enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul. No total, o MP-RS já recebeu 680 denúncias de todo o Estado.
Para o promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, os números refletem a decisão acertada do Ministério Público de criar um email exclusivo para esse tipo de denúncia. “Percebemos que o consumidor precisa ter um canal rápido para denunciar quando se depara com um produto comercializado acima do preço, ainda mais nesse momento de crise”, diz o promotor.
A maioria das autuações ocorreu em mercados e postos de gasolina. Em um dos postos, dois funcionários foram presos. A FT também fiscalizou farmácias, empresas de caminhão pipa e revendas de gás e água. Em algumas, o galão de água de 20 litros estava sendo vendido a R$ 80.
Também integram a força-tarefa criada pelo MP-RS, o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica, André Marchesan, o promotor de Justiça Marcos Centeno, servidores da instituição, além de integrantes do Procon Estadual, Procons municipais e Delegacia do Consumidor da Polícia Civil (Decon).
Perfis falsos
Em outra frente, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) ingressou na Justiça com uma representação para o bloqueio de 18 perfis falsos que se passavam por autoridades ou entidades idôneas nas redes sociais para desviar doações via Pix para vítimas da enchente no Estado. Com isso, os valores eram depositados nas contas bancárias de criminosos.
A investigação contou com o apoio do Núcleo de Inteligência da instituição (NIMP). De acordo com o promotor de Justiça Diego Rosito de Vilas, autor da ação, o Poder Judiciário entendeu que se trata de estelionato e determinou, na quinta-feira, 16 de maio, o bloqueio das chaves Pix utilizadas por 15 pessoas físicas ou jurídicas, bem como, o sequestro de valores transferidos ilegalmente para as suas contas.
A empresa que detém as redes sociais com estes perfis falsos foi notificada para bloqueio das contas no prazo de até 24 horas, além de ter que fornecer em até cinco dias informações sobre estes perfis. “A investigação prossegue para identificar e responsabilizar criminalmente todos os envolvidos no desvio de dinheiro para doações às vítimas da enchente no Estado”, conclui Diego Rosito de Vilas.
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