Por Redação O Sul | 5 de junho de 2019
O MP-RJ (Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro) denunciou o senador Romário (Pode-RJ) por ter adulterado a cena de um acidente de trânsito em que houve um ferido, crime previsto no Código de Trânsito Brasileiro. O parlamentar, segundo a acusação, avançou um sinal e atropelou um motociclista na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, mas a culpa foi assumida por Marcelo Wagner, amigo e assessor parlamentar do senador. As informações são do jornal O Globo.
O acidente aconteceu em dezembro de 2017 – Romário estava com a carteira de habilitação suspensa na ocasião. Na semana que vem, haverá uma audiência no IX Juizado Especial Criminal do Rio e, caso a denúncia seja aceita, o senador vai se tornar réu no caso. Para não ser processado também por lesão corporal culposa, Romário firmou um acordo com a vítima, Ernesto Cavalcante, que vai receber R$ 50 mil.
De acordo com a denúncia, Romário aguardava o motociclista ser socorrido quando Marcelo Wagner apareceu no local, antes de a Polícia Militar chegar para registrar a ocorrência. O assessor, conhecido como Marcelo Tocão, disse aos policiais que estava dirigindo o carro no momento do acidente, o que foi confirmado pelo senador. Lotado no gabinete que Romário mantém no Rio, o auxiliar recebe R$ 22,9 mil mensais, em valores brutos, e é companhia frequente do senador – a viagem mais recente foi na Páscoa, para Cancún, no México.
A versão, no entanto, foi desmentida posteriormente por uma testemunha que presenciou a cena. Em depoimentos prestados à Polícia Civil e ao Ministério Público, ela sustentou que o motorista era Romário. A denúncia, assinada pelo promotor Márcio Almeida Ribeiro da Silva, afirma que “ambos (o senador e o assessor) dissimularam a dinâmica do acidente”. Ainda segundo a peça, “o denunciado (Romário) cometeu o crime para facilitar ou assegurar a impunidade de outro crime”.
A lei prevê detenção de seis meses a um ano, ou multa, para quem “inovar artificiosamente, em caso de acidente automobilístico com vítima, na pendência do respectivo procedimento policial preparatório, inquérito policial ou processo penal, o estado de lugar, de coisa ou de pessoa, a fim de induzir a erro o agente policial, o perito, ou juiz”.
Em setembro do ano passado, durante a campanha em que Romário concorreu ao governo do Rio, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), chegou a suspender o andamento do caso. Ele determinou que os autos fossem enviados à Corte, para que fosse definido em qual instância o procedimento deveria prosseguir – a defesa de Romário defendeu, à época, que a tramitação acontecesse no STF, em função do foro privilegiado do senador. Em novembro, Lewandowski devolveu o inquérito para o Tribunal de Justiça do Rio, argumentando que o fato não tinha relação com o mandato do senador.
Porsche apreendido
No momento do acidente, Romário dirigia, segundo o MP-RJ, um Porsche Macan, registrado em nome de sua irmã, Zoraidi Faria. No ano passado, o veículo, avaliado em R$ 350 mil, foi apreendido para ir a leilão e abater dívidas dele com um credor – a Justiça considerou que a documentação formal em nome de Zoraidi foi uma maneira encontrada pelo senador de evitar bloqueio de seus próprios bens.
Apesar de estar com a habilitação suspensa no momento do acidente, Romário não foi denunciado por essa irregularidade, também prevista no Código de Trânsito. No entendimento do MP-RJ, haveria crime caso a suspensão fosse decorrente de decisão da Justiça, não apenas de medida administrativa do Detran-RJ, como no caso do senador.
Procurado para comentar, Romário não respondeu. No ano passado, em entrevista à TV Globo, ele disse que sua participação no acidente era uma “fofoca” e que seu nome não aparecia no inquérito.
