Por Redação O Sul | 4 de outubro de 2023
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promove nesta quinta-feira (5), das 10h às 12h, uma webconference alusiva aos 35 anos da Constituição Federal, com o objetivo de analisar e debater sobre os 35 anos de existência da Constituição Federal do Brasil de 1988, considerando seu impacto duradouro na sociedade e na democracia do País.
A atividade é destinada ao público externo e interno da instituição e será transmitida pelo canal do Ceaf no YouTube, sem necessidade de inscrição.
A Constituição Federal brasileira é considerada uma das mais modernas, complexas e extensas do mundo. A promulgação da Constituição em 1988 foi o início de um processo de transformação do País. Há exatos 35 anos, a chamada Constituição Cidadã modificou profundamente a vida dos brasileiros, contribuindo de forma decisiva para o nosso desenvolvimento, assim como, para a consolidação do Estado Democrático de Direito.
Entre os palestrantes, dois são deputados constituintes: Hermes Zaneti e Michel Temer.
Painelistas
– Achiles de Jesus Siquara Filho – ex-procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Bahia;
– Cláudio Barros Silva – ex-procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul;
– Hermes Zaneti – ex-deputado federal.
– Michel Temer – ex-presidente da República.
Mediador
– Alexandre Sikinowski Saltz – procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
Abertura
– Ana Maria Moreira Marchesan – procuradora de Justiça do MPRS e diretora da Ceaf.
Seminário no Supremo
Em outra frente, também nessa quinta-feira (5), o Supremo Tribunal Federal (STF) realiza um seminário em homenagem aos 35 anos da Constituição Federal. Sob o comando do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, o evento vai reunir estudiosos e professores especialistas em Direito Constitucional que vão abordar a importância da Carta Magna na história recente do Brasil.
O evento terá início às 9h, com abertura do ministro Barroso e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti. Em seguida, será realizado o painel “Igualdade, Efetividade e Instituições”, que vai reunir nomes como Daniel Sarmento, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Adilson Moreira, da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP), Adriana Cruz, da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), Marcus Vinícius Furtado Coelho, Presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB, e Virgílio Afonso da Silva, da Universidade de São Paulo (USP).
Em seguida, a partir das 10h10, o seminário vai discutir o tema “Olhando para o passado e pensando o futuro”, com a participação de Flávia Piovesan, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Flávia Martins de Carvalho, da Universidade de São Paulo (USP), Patrícia Perrone Campos Mello, do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) e Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Ana Paula de Barcellos, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), além de Oscar Vilhena, da FGV-SP.
O ministro Luís Roberto Barroso fará o encerramento do evento. À tarde, no mesmo dia, o Plenário do Supremo Tribunal Federal vai realizar sessão solene em homenagem aos 35 anos da Constituição Federal.
Os comentários estão desativados.