Por Redação O Sul | 4 de outubro de 2023
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre e da Promotoria de Justiça de Canela, realizou na segunda (2) e na terça-feira (3) uma operação de combate à adulteração de combustíveis nos municípios de Gramado, Canela e Três Coroas, na Serra Gaúcha.
Na ocasião, foi instalado laboratório móvel de análise de combustíveis nas dependências da Promotoria de Justiça de Canela, onde o engenheiro químico da Promotoria de Justiça Especializada do Consumidor realizou 62 análises nas 46 amostras coletadas nos 23 postos revendedores em atividade nos municípios. Não foram constatadas irregularidades.
As análises foram realizadas em equipamentos certificados pela Agência Nacional do Petróleo e Biocombustíveis (ANP), como densímetro eletrônico, analisador de ponto de fulgor, condutivímetro, espectrômetro de infravermelho e provetas.
Participaram da operação os promotores de Justiça Matheus Generali Cargnin, da Promotoria de Justiça de Canela, e Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor de Porto Alegre.
Outras operações de monitoramento da qualidade de combustíveis já estão agendadas para o decorrer do ano, conforme as solicitações de Promotorias de Justiça do Interior do Estado.
Fiscalização
Já entre os dias 25 e 28 de setembro, a ANP realizou ações de fiscalização no mercado de combustíveis em 15 Estados, em todas as regiões do País. Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, bem como as documentações de autorização de funcionamento das empresas e as relativas às movimentações dos combustíveis.
No Rio Grande do Sul, a Agência realizou ações de fiscalização em 15 postos de combustíveis, duas revendas de GLP, dois revendedores de óleo lubrificante acabado, um transportador, revendedor e retalhista (TRR) e um produtor de biodiesel, nas cidades de Guaíba, Porto Alegre, Triunfo, Veranópolis, Bento Gonçalves, Farroupilha, Caxias do Sul, Nova Petrópolis e Estância Velha.
Em Bento Gonçalves, um posto de combustíveis foi autuado por operar bomba de combustível em mal funcionamento e/ou mal estado de conservação.
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