Segunda-feira, 01 de Março de 2021

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Política Ministra Rosa Weber assume o plantão do Supremo Tribunal Federal

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Durante o plantão, a ministra tem a prerrogativa de decidir sobre novos pedidos de liminar ou questões urgentes em processos em andamento

Foto: Carlos Moura/STF
Durante o plantão, a ministra tem a prerrogativa de decidir, por exemplo, sobre novos pedidos de liminar ou questões urgentes em processos em andamento. (Foto: Carlos Moura/STF)

A ministra Rosa Weber, vice-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), assumiu nesta segunda-feira (18) o plantão da Corte. Até o dia 31 deste mês, ela ficará responsável por decidir questões urgentes na ausência do presidente, ministro Luiz Fux, que entrou em férias.

Fux tomou posse na presidência do STF em setembro. Em 20 de dezembro, ele assumiu o plantão durante o recesso do Judiciário. Na semana passada, a Corte informou que o ministro tiraria férias na segunda metade de janeiro, deixando o comando da Corte a cargo de Rosa Weber.

Durante o plantão, a presidente em exercício do Supremo tem a prerrogativa de decidir, por exemplo, sobre novos pedidos de liminar (decisão provisória) ou questões urgentes em processos em andamento.

O poder de decisão do presidente e do vice do Supremo, porém, ficou reduzido no atual plantão. Ainda em dezembro, quatro dos 11 ministros informaram que continuariam trabalhando normalmente, despachando nos processos de sua relatoria. São eles: Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski.

Neste mês, por exemplo, Lewandowski concedeu liminares relacionadas à pandemia de Covid-19, como aquela com a qual postergou medidas sanitárias relativas à doença. Em outra, ele suspendeu a requisição pelo governo federal de seringas e agulhas já compradas pelo Estado de São Paulo.

O STF retomará os trabalhos normais, com uma solenidade de abertura do Ano Judiciário, em 1º de fevereiro. A primeira sessão plenária de julgamentos, ainda por videoconferência, está marcada para 3 de fevereiro. Na pauta, consta recurso especial em que a família de Aída Curi, estuprada e assassinada em 1958 no Rio de Janeiro, pede que seja assegurado o direito ao esquecimento relativo ao crime.

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