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Política Ministro Alexandre de Moraes rejeita recurso de Bolsonaro para reaver passaporte e ir à posse de Trump; ele não pode sair do Brasil

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“Mantenho a decisão que indeferiu os pedidos formulados (por Bolsonaro) por seus próprios fundamentos”., escreveu Moraes.

Foto: Fábio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
Ex-presidente está inelegível até 2030 e, após denúncia da PGR, corre o risco de ser condenado e preso.(Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para reaver seu passaporte, para que possa comparecer à posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump. A solenidade está marcada para esta segunda-feira (20) e, em razão da previsão de muito frio (a temperatura máxima em Washington não deve passar dos -5ºC) ocorrerá dentro do Capitólio.

Moraes já havia negado, na quinta-feira (16), um primeiro pedido de Bolsonaro, alegando que há uma “possibilidade de tentativa de evasão” por parte do ex-presidente. A defesa do político, no entanto, apresentou um pedido de reconsideração.

“Mantenho a decisão que indeferiu os pedidos formulados por Jair Messias Bolsonaro por seus próprios fundamentos”, escreveu o ministro do STF. Ele também determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste em até cinco dias.

Bolsonaro está com passaporte apreendido desde fevereiro, por determinação de Moraes, devido à investigação sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado. Ele foi indiciado nesse caso em novembro, mas nega as acusações.

No recurso, os advogados afirmaram que as medidas cautelares impostas contra ele “têm sido integralmente cumpridas e respeitadas”, e que por isso “nada indica que a pontual devolução do passaporte, por período delimitado e justificado, possa colocar em risco essa realidade”.

A defesa ressaltou, por exemplo, que ele viajou à Argentina em dezembro de 2023 (antes do passaporte ser apreendido) e voltou ao Brasil. Além disso, já havia retornado de um período nos Estados Unidos, entre o fim de 2022 e o início de 2023.

Por isso, alegaram que o ex-presidente “já demonstrou, concreta e objetivamente, sua intenção de permanecer no Brasil, quando retornou da Argentina e dos Estados Unidos”.

Ao apresentar o recurso, a defesa de Bolsonaro solicitou que, em caso de nova negativa de Moraes, o pedido fosse analisado “pelo colegiado competente” — neste caso, a Primeira Turma.

O STF, contudo, está em recesso, período em que não há julgamentos pelos colegiados. Seria necessária uma convocação de uma sessão extraordinária para que esse caso fosse analisado antes de fevereiro, quando a Corte retoma os trabalhos.

PGR

Moras também pediu uma manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) em até cinco dias — ou seja, a posição pode ser apresentada após a posse de Trump.

Além disso, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, já foi contrário à solicitação de Bolsonaro, e por isso a chance de uma mudança de posição é remota.

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13 Comentários
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Vanderlei Ochoa
17 de janeiro de 2025 17:26

O marginal acha que gaita de fole é birunbau

Denise Goulart de Munhós
17 de janeiro de 2025 17:46

O importante é que Bolsonaro recebeu a honraria de haver sido convidado para a cerimônia de posse do presidente Trump, o maior líder mundial da atualidade e também essa perseguição e cerceamento de liberdade ao Bolsonaro estão sendo divulgados no Mundo.

Hilário Graciozo Rizzo
17 de janeiro de 2025 18:00

a verdade é que o trump foi quem barrou o bolsonaro: disse trump: “men.. eu te dei a cabeça do lula numa bandeija , e voce deixou a oportunidade escapar… te ajudei com a cia, fbi, fake news, mídias, num golpe de estado no brazil, te dei acolhida aqui em miami enquanto o golpe era feito no brazil.. e nem assim voce conseguiu retornar ao poder… men.. voce tá fora da minha posse… looser, you are fired…

Edson Arcanjo
17 de janeiro de 2025 20:47

Trouxa ele né..
Num país declarado de vagabundos, marginais , ladrões..no poder…
A corrupção corre solta, Bolsonaro querendo ser certinho, dentro das 4 linhas..

Os bandidos no stf,
Passaram por cima de TRÊS INSTÂNCIAS que condenaram o ladrão…
Várias provas,
E agora cavocam um crime pra Bolsonaro.

Xandão e mula, são os maiores bandidos deste país.

Pedro Schaan
17 de janeiro de 2025 18:10

Ele se humilha demais, plmdds.
Guarda logo esse Frouxo covarde.

Vanderlei Ochoa
17 de janeiro de 2025 19:09

Oohhh…que meda…kreusa Almeida…quaquaquaqua

Fernando Krause
17 de janeiro de 2025 18:16

Preparem-se, dia 20 Trump toma posse…

Fernando Krause
17 de janeiro de 2025 19:48

Babaca aloprada, vai lamber a língua podre do teu encantador vigarista.

Vanderlei Ochoa
17 de janeiro de 2025 19:08

Esse bolsonaro charlatão…

Edson Arcanjo
17 de janeiro de 2025 20:42

Adora uma ditadura..
E têm a cara de pau de chamar os outros de fascistas, autoritários..
ACUSAM DO QUE SÃO

o importante, foi o descondenado do XANDOCA, nem ser mencionado.

Vanderlei Stefani
17 de janeiro de 2025 20:25

Plunct, Plact, Zuum… Não vai a lugar nenhum!!!
🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣

Edson Arcanjo
17 de janeiro de 2025 20:40

Este vagabundo careca está a serviço de bandidos da extrema esquerda…
Este vagabundo careca quer a todo custo, a volta do TEATRO DAS TESOURAS,
Quadrilha do psdb, que ele já foi empregado, e pt.
SOMENTE ELES DE DONOS DO BRASIL.

Vanderlei Stefani
18 de janeiro de 2025 02:00

SÓ O MAQUIADOR PRA CONSOLAR!
🫢🤭😂BOZO HUMILHA MICHEQUE PARA O MUNDO EM ENTREVISTA INTERNACIONAL: “COM MICHEQUE PRECISA DE VIAGRA, JÁ COM O SUPOSTO CONVITE PARA A POSSE DE TRUMP ELE NÃO PRECISA MAIS!🫢
👇
https://oglobo.globo.com/…/nao-vou-nem-tomar-mais…

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