Por Redação O Sul | 24 de março de 2021
O ministro da Cidadania, João Roma, afirmou nesta quarta-feira (24), à Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, que o valor do auxílio emergencial está muito distante do que seria o ideal. Ele destacou também o papel do Congresso Nacional em abrir caminho para quatro novas parcelas de benefício para 46 milhões de brasileiros neste ano. O auxílio, em 2021, foi viabilizado pela Emenda Constitucional 109, que autoriza o governo a reservar até R$ 44 bilhões do Orçamento para pagar o benefício. Dias após a promulgação da emenda, o governo editou a Medida Provisória (MP) 1039/21, definido regras para o pagamento.
“Estamos confiantes em conseguir executar o pagamento desse auxílio emergencial, já agora em abril, de forma tranquila, transparente, evitando aglomeração, para que as famílias possam receber os recursos e amenizar o sofrimento diante da impossibilidade de irem buscar o próprio sustento”, disse Roma, que está no cargo há pouco mais de um mês.
Segundo a MP, pessoas em situação de vulnerabilidade que receberam o benefício em dezembro de 2020 terão direito a mais quatro parcelas mensais de R$ 250 – valor que poderá ser maior (R$ 375), no caso de mulher provedora de família monoparental, ou menor (150), na hipótese de família unipessoal.
Apesar do aceno ao Congresso, Roma, que é deputado federal licenciado, ouviu críticas de colegas deputados em relação aos valores do novo auxílio, considerados por eles insuficientes, e à redução do número de beneficiados pelo auxílio neste ano.
“A proposta de novo auxílio exclui totalmente 28 milhões de famílias que receberam o benefício no ano passado. E olhe que a diferença de valor é grande”, destacou deputado Jorge Solla (PT-BA).
Em 2020, o governo federal pagou cinco parcelas de auxílio emergencial de R$ 600 e quatro de R$ 300. “Estamos aqui para ajudar o seu trabalho, ministro. Sua vida será muito melhor, sobretudo a do povo brasileiro, se tivermos a recuperação dos valores praticados no ano passado”, acrescentou o deputado Alexandre Padilha (PT-SP).
Citando limitações orçamentárias do governo, Roma reconheceu que “o valor está muito distante do que seria o ideal para aqueles que estão vivendo dificuldades”, mas, referindo-se à reunião entre os chefes de Poderes nesta quarta-feira com o presidente Jair Bolsonaro, disse que o momento é de serenidade e cooperação. “O valor que foi disponibilizado foi de R$ 44 bilhões. Poderíamos ter reduzido a quantidade de meses e o valor ficaria mais palatável, mas o momento é de serenidade”, disse o ministro.
Bolsa Família
João Roma à Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados que a pasta estuda reforçar o Bolsa Família para assegurar renda mínima a um número maior de beneficiários logo após a nova rodada de pagamentos do auxílio emergencial, prevista para os meses de abril, maio, junho e julho deste ano.
“Há um estudo no ministério buscando o fortalecimento do Bolsa Família. Tenho conversado com diversos parlamentares, de situação e de oposição, inclusive pré-agendamos uma reunião no dia 29 de marco com a Frente Parlamentar [Mista] de Renda”, disse Roma. “Vamos discutir e construir uma proposta de ampliação do programa, […] para que, ao fim da última parcela do auxílio emergencial, no mês de julho, já consigamos, em agosto, implementar esses aperfeiçoamentos”, disse o ministro.
Autor do projeto que deu origem ao auxílio emergencial no ano passado, o deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que sugeriu a vinda de Roma ao colegiado, questionou o ministro sobre a ideia de reformulação do Bolsa Família prevista no Projeto de Lei 6072/19, do qual o deputado é relator.
“Nesse relatório, nós também fizemos uma indicação de transição do auxílio emergencial”, disse Barbosa. “Indicamos uma transição que se desse em 10 meses, a partir da previsão original de R$ 600, com desmame gradual de 10% ao mês. E, findado esse processo de transição, a migração para o Bolsa Família dependeria de enquadramento às novas regras do programa.
Em reposta, Roma declarou que o relatório já foi entregue a ele pela deputada Tabata Amaral (PDT-SP), autora do PL 6072/19 juntamente com outros 57 deputados. “Recebi o seu relatório. Ainda não pude esmiuçá-lo, mas sou um grande entusiasta da renda básica. Precisamos descobrir como avançar nesta política que é muito salutar”, disse Roma. As informações são da Agência Câmara de Notícias.
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