Por Redação O Sul | 27 de novembro de 2022
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, pediu que a Polícia Federal abra inquérito para investigar a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por supostos crimes contra a honra do presidente Jair Bolsonaro (PL).
A notícia-crime foi enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) porque a Polícia Federal avaliou que, como deputada federal, Gleisi tem foro privilegiado. Por isso, cabe ao STF avaliar se os fatos têm relação com o mandato parlamentar – o que levaria uma eventual denúncia a ser julgada pelo Supremo.
No pedido enviado à PF, Torres diz que Gleisi e Lula usaram comícios e propaganda eleitoral oficial para “macular a honra” de Bolsonaro, imputando a ele fatos definidos como crime (genocida, miliciano, assassino) ou ofensivos à reputação do presidente (a representação cita termos como demônio e canibal).
Ao longo da campanha eleitoral, Anderson Torres acionou a PF para investigar outros episódios relacionados à disputa presidencial – na qual Bolsonaro foi derrotado em segundo turno por Lula. O ministro mandou a Polícia Federal apurar, por exemplo, uma comparação de Bolsonaro com Adolf Hitler feita pela revista “Istoé” e a atuação dos institutos de pesquisa eleitoral.
Novo Bolso Família
Apenas garantir um valor maior para o novo Bolsa Família – atual Auxílio Brasil – não vai ser suficiente para que o próximo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenha uma política bem-sucedida no combate à pobreza. Sem depurar o Cadastro Único e focar no perfil das pessoas atendidas, o programa pode se tornar ineficiente e ter um resultado abaixo do seu potencial. E a equipe de transição do novo governo sabe que será necessário um “pente-fino” nos benefícios, de olho especialmente nas concessões individuais.
A avaliação é que o País passou a enfrentar uma distorção no Cadastro Único. Houve um forte crescimento na quantidade de famílias compostas por apenas um integrante – chamadas de unipessoais – incluídas pelo programa social. Em agosto, cerca de 5,3 milhões estavam nessa condição.
O Ministério da Cidadania já instaurou um procedimento para averiguar o aumento de famílias unipessoais beneficiadas e informou que também faz um “tratamento de todo o público do Cadastro Único” em parceria com a Dataprev.
No caso das famílias unipessoais, a apuração vai ter início para os cadastrados incluídos ou atualizados após novembro de 2021, quando somavam 2,2 milhões. Ou seja, 3 milhões de beneficiários terão de atualizar os dados para evitar o bloqueio do benefício. “Existe uma agenda de qualificação de cadastro. É uma agenda grande e que apresenta um enorme desafio”, diz Vinicius Botelho, ex-secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania.
No Cadastro Único, o beneficiário faz uma autodeclaração da renda e composição familiar. No auge da pandemia, a maneira como se deu a inscrição ajudou a provocar uma deterioração da base de dados. Para liberar o Auxílio Emergencial, depois transformado em Auxílio Brasil, o governo Jair Bolsonaro possibilitou a adesão de beneficiários por meio de aplicativo, sem a necessidade de uma grande atuação de agentes dos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) para, por exemplo, fazer o mapeamento dos mais pobres e acompanhar o perfil da população inscrita.
Na equipe de transição, a principal preocupação tem sido com a qualidade do cadastro e com a herança que será deixada pela apuração aberta pelo Ministério da Cidadania.
