Por Redação O Sul | 22 de agosto de 2024
Em entrevista à imprensa, o titular do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, garantiu que as medidas anunciadas até agora em apoio à retomada da produção agropecuária gaúcha após as enchentes de maio atendem totalmente às demandas apresentadas pelo segmento familiar. A fala foi motivada por questionamentos de líderes do setor, que têm considerado insuficientes e demoradas as iniciativas.
Teixeira disse, ainda, que não haverá indenização aos produtores rurais por perdas estruturais. Os descontos autorizados por medida provisória abrangem financiamentos bancários nos municípios afetados pela catástrofe climática.
“O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva arcará com os custos de reconstrução da infraestrutura de assentamentos da reforma agrária atingidos no Estado”, acrescentou. A despesa é estimada em R$ 160 milhões e faz parte de um pedido de novo crédito extraordinário deve a pasta deve encaminhar em breve à Casa Civil federal.
Conforme Teixeira, é necessário estabelecer um limite para os descontos (R$ 120 mil para quem teve perdas acima de 60%), devido ao teto do orçamento de R$ 1,8 bilhão prometido para bancar os rebates. Os recursos contemplam a maior parte dos produtores gaúchos. Ainda não há previsão de medida adicional para quem teve perdas acima desse valor nem remissão total da dívida;
“O agente financeiro tem o perfil dos financiamentos”, prosseguiu. “Não a totalidade, mas a grande maioria [do público] está dentro desse perfil. Esse conjunto de medidas atende plenamente a agricultura familiar.”
Nesta semana, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS) reforçou o pedido para que produtores com seguro ou penhor sejam atendidos. A entidade corroborou a informação que os limites de descontos reduzem o alcance.
Sobre a promessa de anistia das dívidas, Teixeira afirmou que casos não atendidos pelo limite de R$ 120 mil poderão ser analisados pela comissão especial, para se avaliar “a hipótese” de outro apoio. Os integrantes da comissão devem ser nomeados nesta semana.
Impacto na safra
O ministro disse que ainda não há estimativas do impacto das enchentes na próxima safra e que essas informações serão levantadas a partir da formalização dos pedidos de descontos pelos produtores e das declarações de prejuízos: “Vamos sentir o pulso do agricultor. Esperamos que ele não deixe o campo, não deixe a sua propriedade, que continue a produzir”.
Os laudos técnicos sobre as perdas dos produtores que buscarão os descontos poderá ser feito gratuitamente pela Emater/Ascar-RS. O governo federal vai repassar cerca de R$ 34,7 milhões para custear a medida.
Teixeira ressaltou que as medidas desenhadas e anunciadas até agora são para atender especificamente o público atingido pelas enchentes. Os gaúchos pedem ajuda mais ampla por conta do endividamento anterior, causado por três secas consecutivas.
“Assim que baixar essa água, literalmente, vamos continuar a dialogar com o setor e ouvir suas demandas”, reforçou, sem sinalizar qualquer iniciativa para securitizar dívidas anteriores dos gaúchos. O montante total de dívidas rurais do Rio Grande do Sul, com vencimento até 2040, é de R$ 80 bilhões.
Após a primeira leva de medidas, que inclui suspensão de cobranças de dívidas, crédito novo do Pronaf com desconto e fundo de aval, o governo vai reunir agentes de assistência técnica e extensão rural para ajudar na restauração produtiva local. O objetivo, disse Teixeira, é “repensar em outras bases essa reconstrução, com um componente ambiental forte”.
Arroz
Outro tema de interesse dos gaúchos, os preços do arroz continuam no radar do governo e voltaram a preocupar o presidente Lula. A indústria sinalizou que a alta do dólar pode impactar nas cotações.
O governo praticamente descartou a possibilidade de comprar arroz importado. A MP 1.217/2024, que autoriza a importação de arroz, perderá a validade em 5 de setembro.
A estratégia principal do governo será estimular a produção com os contratos de opção de compra do arroz direcionados ao Centro-Oeste, sul do Maranhão, Tocantins, Piauí, oeste da Bahia, Minas Gerais, São Paulo, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
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