Por Redação O Sul | 2 de outubro de 2023
O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, afirmou que pedirá ao Ministério da Fazenda a construção de um programa de repactuação das dívidas dos produtores rurais.
“Da mesma maneira que foi feito o Desenrola para a população urbana, levaremos ao ministro Fernando Haddad, em reunião hoje (segunda-feira) à tarde, junto com Ministério da Agricultura, o pedido de um Desenrola no campo, em virtude das dívidas dos agricultores por fenômenos climáticos”, disse Teixeira, durante live conjunta da pasta, com Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Ministério da Agricultura e Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para anúncio das medidas governamentais para o setor leiteiro.
A assessoria de imprensa do MDA e da Fazenda informaram, porém, que a agenda foi adiada. Não há nova data para a reunião. Na agenda pública do ministro Fernando Haddad, a reunião estava marcada para 17h30min dessa segunda-feira, com participação da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e de representantes do Banco do Brasil.
Teixeira justificou a necessidade de um programa de reestruturação das dívidas dos produtores devido à ocorrência de eventos climáticos desfavoráveis à produção nos últimos anos. “Hoje, vemos seca no Norte e no Nordeste, queimadas no Centro-Oeste e chuvas e enchentes no Sul. Temos de pensar na situação em que ficaram os agricultores neste período em virtude dos eventos climáticos”, afirmou.
Sanção
O Plenário do Senado aprovou nessa segunda-feira (2) o projeto que cria o Programa Emergencial Desenrola Brasil, para refinanciamento de dívidas pessoais (PL 2.685/2022). Do deputado Elmar Nascimento (União-BA), o texto incorpora a medida provisória que criou o programa (MP 1.176/2023). O projeto, aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na semana passada e enviado ao Plenário em regime de urgência, foi relatado pelo senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) e segue agora para sanção da Presidência da República.
Conforme explicou o relator, o programa estabelece normas para facilitar o acesso ao crédito e diminuir a inadimplência e o superendividamento. Além da renegociação de dívidas com juros menores e prazos maiores de pagamento, a proposta estabelece limite para os juros do cartão de crédito, que deve ser fixado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Rodrigo Cunha disse que o projeto terá um impacto positivo muito grande na economia dos lares do país. Na visão do senador, o Desenrola ainda tem o mérito de resgatar a dignidade para muitos brasileiros, que poderão “limpar o nome”.
O relator também disse que o assunto é de interesse de todo o país. Ele apontou que a redução do endividamento contribui para a diminuição da inadimplência – que, por sua vez, fortalece a confiança no sistema financeiro, facilitando o acesso a crédito para situações legítimas de necessidade, como a compra de uma casa ou investimento em educação.
Para o senador, ao aliviar o endividamento, as famílias poderão adotar práticas financeiras mais saudáveis, promovendo um consumo mais consciente e responsável. Rodrigo Cunha também registrou que essas práticas beneficiam a economia de longo prazo, evitando que as pessoas fiquem presas em ciclos contínuos de dívidas.
“Com este projeto, estamos dando nossa colaboração para o futuro do país, resgatando a dignidade do nosso povo”, registrou o senador, que ainda sinalizou uma proposta para renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo e da Agência Senado.
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