Política Ministro do Supremo prorroga por 60 dias investigação sobre as condutas de Bolsonaro e de aliados na pandemia
Por Redação O Sul | 4 de agosto de 2022
Essa apuração sobre Bolsonaro e aliados foi aberta a partir das conclusões da CPI da Pandemia
Foto: Marcelo Camargo/Agência BrasilO ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso prorrogou por mais 60 dias uma investigação sobre a conduta do presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia de coronavírus. A decisão atende a um pedido da PF (Polícia Federal).
Essa apuração foi aberta a partir das conclusões da CPI da Pandemia, realizada no Senado. Além de Bolsonaro, são alvos da investigação o senador Flávio Bolsonaro e os deputados Eduardo Bolsonaro, Ricardo Barros, Carla Zambelli, Osmar Terra, Bia Kicis, Carlos Jordy e Onyx Lorenzoni.
A CPI afirmou que “reuniu elementos que evidenciaram a omissão do governo federal na conscientização da população acerca da pandemia, bem como a participação efetiva do presidente da República, de seus filhos, de parlamentares, do primeiro escalão do governo e de empresários na criação e disseminação das informações falsas sobre a Covid-19”.
O relatório afirma que “essas condutas colocaram a saúde das pessoas em risco, uma vez que contribuíram para o rápido incremento da contaminação pelo coronavírus, pelo surgimento de nova cepa do vírus e pelo aumento do índice de ocupação dos leitos hospitalares e, consequentemente, para a morte de milhares de brasileiros”.
Com a extensão do prazo, a PF deve se debruçar na organização de supostas provas reunidas pela CPI. A corporação acionou o Supremo para ter acesso aos dados reunidos pelos senadores. Segundo a PF, o pedido foi feito diretamente ao Senado em 8 de junho, em um ofício assinado pelo diretor-geral da corporação, Márcio Nunes. O Senado confirmou o recebimento da demanda, mas ainda não deu resposta.
Barroso considerou que o Senado já compartilhou as provas. “Com relação ao acesso aos arquivos produzidos pela CPI, verifico que tais arquivos já foram compartilhados neste feito pelo Senado em atenção a requerimento da Procuradoria-Geral da República”, escreveu o ministro.
A PGR (Procuradoria-Geral da República) afirmou ao Supremo que a sistematização das provas reunidas pela CPI da Pandemia “é relevante para subsidiar a análise e deliberação” do Ministério Público sobre os fatos.
Das dez apurações abertas a partir da CPI, a PGR já pediu o arquivamento de oito casos ao STF que envolviam Bolsonaro, aliados e autoridades do governo.
Em nota, o Senado afirmou que “os documentos constantes do acervo da CPI da Pandemia são, atualmente, objeto de diversos pedidos e decisões judiciais conflitantes, algumas ordenando seu compartilhamento e outras ordenando sua destruição. Após análise das decisões e dos pedidos, foi identificado que havia sobreposição de decisões e de pedidos sobre parte dos documentos, de sorte que a Advocacia do Senado provocou o STF e aguarda esses esclarecimentos a respeito de que providências adotar a respeito da matéria, a fim de que a conduta do Senado não venha a conflitar com ordens proferidas por alguns dos ministros da Suprema Corte”.
