Por Redação O Sul | 15 de maio de 2025
A reação do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), sobre o imbróglio envolvendo a ação penal contra Alexandre Ramagem, Jair Bolsonaro e mais seis réus da trama golpista está sendo minimizada por integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF).
O fato de Motta ter apresentado um recurso para que o plenário da corte analise a suspensão do processo envolvendo o deputado federal e o ex-presidente, que foi revista pela Primeira Turma do Supremo, tem sido descrito como “parte do jogo”.
Os magistrados avaliam que Motta está “pressionado” pela oposição, que ocupa uma parte significativa das cadeiras da Câmara, e reforça que, para o próprio STF, não é interessante que o presidente da Casa esteja fraco e sem prestígio entre seus pares.
A avaliação da maioria dos ministros é que o trato com Hugo Motta é bom e que ele busca fazer gestos que mostram seu respeito ao Judiciário. Magistrados relataram que não há interesse em escalar a crise com uma figura como o presidente da Câmara, que tem buscado construir com o Supremo uma saída conjunta para boa parte dos conflitos.
De acordo com informações da coluna de Bela Megale, do jornal O Globo, uma ala do tribunal defende que o plenário da corte, formado pelos 11 ministros, analise a suspensão da ação penal contra Alexandre Ramagem, Jair Bolsonaro e os outros seis réus no caso da tentativa de golpe. Esse segmento avalia que a medida seria um “gesto” ao Congresso e poderia ajudar a distensionar a relação com o Legislativo.
O destino do pedido de Motta para que o caso vá para o plenário, no entanto, será definido pelo ministro Alexandre de Moraes, que não tem mostrado disposição para atender essa demanda.
A leitura de magistrados é que Moraes teria a ressalva de que aceitar a solicitação seria “abrir a porteira” para pressões vindas do meio político sobre o Judiciário.
Relator
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), será o relator da ação apresentada pela Câmara dos Deputados para questionar a decisão da Primeira Turma da Corte que limitou a suspensão da ação penal contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ).
A distribuição foi feita por prevenção, e não sorteio, porque Moraes já era relator de outras duas ações sobre o mesmo tema. A relatoria dessas ações, por sua vez, foi definida porque o ministro é responsável pela ação penal de Ramagem.
Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou, por maioria de votos, a suspensão da ação penal que investiga a suposta tentativa de golpe de Estado. A decisão beneficiaria não só Ramagem, mas também os outros réus, como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). As informações são do jornal O Globo.
