Terça-feira, 17 de novembro de 2026

Porto Alegre

CADASTRE-SE E RECEBA NOSSA NEWSLETTER

Receba gratuitamente as principais notícias do dia no seu E-mail.
cadastre-se aqui

RECEBA NOSSA NEWSLETTER
GRATUITAMENTE

cadastre-se aqui

Política Ministros do Supremo querem resposta firme a indulto concedido por Bolsonaro a deputado

Compartilhe esta notícia:

STF julga ação sobre o deputado Daniel Silveira (União-RJ).

Foto: Divulgação
STF julga ação sobre o deputado Daniel Silveira (União-RJ). (Foto: Divulgação)

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam ser preciso responder de forma firme ao indulto do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado Daniel Silveira (PTB-BJ), mas sem cair no que classificam como “cilada” de Bolsonaro, para evitar uma escalada da crise institucional.

Integrantes da Corte discutem a possibilidade de usar as ações movidas por partidos na última sexta-feira (22) para dar uma resposta conjunta e institucional ao ato do presidente, que está previsto na Constituição, mas pode ter seus efeitos limitados.

Embora a corte tenha indicado que não tomará nenhuma decisão até segunda-feira, a linha dominante é não questionar a legalidade do decreto, mas apenas focar no momento de sua publicação, antes do trânsito em julgado da condenação de Silveira. O ponto mais importante defendido na Corte é o de manter a inelegibilidade do deputado, evitando a briga de revogar também a pena de prisão.

A tática de Bolsonaro de partir para o enfrentamento com o Judiciário com seu indulto ficou mais clara na última sexta-feira. Integrantes do governo afirmaram, reservadamente, que o presidente e seus aliados mais próximos tinham a medida como opção caso alguma das investigações do STF atingissem seus filhos, em especial o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o vereador do Rio Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ). Neste sentido, o indulto não foi pensado pela situação de Silveira, mas como um “recado” para o Judiciário. Nesta sexta-feira, em um evento na Bahia, Bolsonaro deu mostras disso:

“Ontem (quinta-feira, dia do decreto) foi um dia importante para o nosso país. Não pela pessoa que estava em jogo. Ou por quem foi protagonista desse episódio. Mas o simbolismo de que nós temos, mais que o direito, nós temos a garantia da nossa liberdade”, disse o presidente, durante cerimônia em Porto Seguro (BA).

Por isso, ministros do STF avaliam com cuidado quais serão os próximos passos e estão sendo aconselhados a manter cautela, não dar declarações públicas e nem tomar decisões a respeito do decreto agora. A intenção é baixar a fervura e avaliar o cenário com mais calma, na segunda-feira (25). Silveira foi condenado por ameaças e incitação à violência contra ministros da Corte.

Oposição contesta medida

Partidos de oposição lançaram uma ofensiva contra o decreto. Cidadania, PDT, PT e Rede entraram com ações no Supremo nas quais contestam a validade do benefício concedido ao aliado do Palácio do Planalto. A medida é tratada como “atentado institucional” e um “prêmio de impunidade” nas peças assinadas pelas siglas.

A ministra Rosa Weber foi sorteada como relatora do caso. Em outra frente, parlamentares do PSOL, MDB e também PT e Rede apresentaram projetos de decreto legislativo no Senado e na Câmara com o objetivo de anular o ato de Bolsonaro.

Embora não tenha prazo para decidir, caberá a Rosa Weber as primeiras providências nos pedidos da oposição, podendo resolver sozinha ou levar o caso diretamente ao plenário da Corte, no qual os 11 ministros podem se manifestar.

Antes disso, Weber deve solicitar que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Advocacia-Geral da União (AGU) se posicionem. Procurados nesta sexta, os dois órgãos não se pronunciaram. Além das ações dos partidos, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) entrou com uma reclamação constitucional à Corte para suspender o decreto de Bolsonaro. Neste caso, o pedido do parlamentar foi direcionado ao relator da ação contra Silveira, ministro Alexandre de Moraes.

Compartilhe esta notícia:

Voltar Todas de Política

Deixe seu comentário

Verificação de Email - você receberá um email de confirmação após enviar o seu primeiro comentário, mas ele só será publicado depois que você clicar no link de verificação enviado para a sua conta de e-mail para confirma-lo. Os próximos comentários serão publicados automaticamente por 30 dias!

7 Comentários
mais recentes
mais antigos Mais votado
Tecladista Flc
23 de abril de 2022 14:36

Os bandidos e corruptos do STF, ainda não entenderam que o Presidente deu o indulto, dentro das 4 linhas da Cosntituição, e que é prerrogativa exclusiva dele, e que não tem que pedir pinico para os 9 corruptos, e já disse que vai ser cumprido, qualquer ação dos advogadinhos, vai ser o fim certo deles, pois já extrapolaram todos os limites, e o chefe maior da nasção é Bolsonaro que foi eleito democraticamente com mais de 57 milhões de votos e tem apoio dos brasileiros, portanto qualque ação dos indicados, vai ser suicídio!!!

Tecladista Flc
23 de abril de 2022 14:38

O mais patético disso é Renan Calheiros , um bandido, corrupto de fato, que deveria estar preso, querendo contestar uma determinação do presidente amparada na Constituição, esta gente quer tornar o Brasil terra de ninguém, comandada por corruptos!!

Cleber Viana
23 de abril de 2022 15:29

cá alhas bandidos..
não servem como governantes…muitos menos como políticos….mas quando era pros governos de esquerda se chamava como mesmo?

Janderlei Pisoni
23 de abril de 2022 15:46

Então a Dilma poderia ter livrado o Lula da cadeia?

Adroaldo Mousquer
23 de abril de 2022 15:59

Então agora os “amigos” ficam tranquilos. Podem fazer o que quiserem que o chefe “livra”. Para que tribunal se temos o JUIZ bolsonaro. Brabo é o nível dos comentários.

Jorge Correa Ferreira
23 de abril de 2022 17:51

O partido do STF está em um lamaçal, irá rasgar novamente a constituição. Que nível atual dessa suprema corte. Lamentável.

Paulo Jesus Corrêa
24 de abril de 2022 01:03

O que preocupa a sociedade é esse silêncio ensurdecedor do STF!

Carnaval 2022: veja o primeiro dia de desfiles do Grupo Especial no Rio de Janeiro
Início da cobrança para veículos acessarem o aeroporto Salgado Filho é adiada para maio
Pode te interessar
7
0
Adoraria saber sua opinião, comente.x