Por Redação O Sul | 12 de junho de 2026
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmam que a Corte será mais atuante nas eleições deste ano do que em pleitos anteriores, ainda que um maior protagonismo signifique atritos pontuais com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), chefiado por Kassio Nunes Marques.
A avaliação é de uma ala majoritária do STF e ocorre em um momento em que há questionamentos sobre uma decisão de Nunes Marques, que suspendeu a circulação de uma pesquisa eleitoral após pedido do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que é pré-candidato à Presidência. O caso começou a ser analisado pelo plenário do TSE esta semana, mas foi paralisado por um pedido de vista e não se descarta que o tema chegue ao Supremo.
Além disso, Nunes Marques já sinalizou que fará uma gestão menos proativa que a de Alexandre de Moraes, presidente do TSE na eleição presidencial de 2022. Para ministros, essa postura às vésperas da disputa pode acabar impulsionando abusos, como a disseminação de notícias falsas com potencial para desequilibrar o pleito e uso irregular de ferramentas tecnológicas, como inteligência artificial (IA).
Segundo integrantes da Corte, maior protagonismo não significa que o STF irá decidir sobre qualquer assunto. Para eles, devem ser analisadas questões “macro” que possam prejudicar as eleições e temas em que o Supremo entenda que há um “vácuo decisório” no TSE. Em alguns casos, afirmam, também podem ser analisados pedidos envolvendo propaganda eleitoral.
Ministros sinalizam ainda que não descartam a derrubada de decisões do TSE se entenderem que elas destoam da jurisprudência da Corte. De acordo com eles, o STF tem competência para rever entendimentos de tribunais superiores, o que inclui a corte eleitoral.
Atritos assim não seriam novidade, nem em tempos recentes. Em março, por exemplo, Cristiano Zanin suspendeu a realização de eleições indiretas para o mandato-tampão no governo do Rio de Janeiro, contrariando o TSE.
Integrantes do STF acreditam que a maior parte dos pedidos deve chegar por meio das chamadas “reclamações”, que servem para garantir o cumprimento de decisões dadas pelo Tribunal.
Eles apontam como maiores precedentes em matéria eleitoral a decisão que ampliou as hipóteses de responsabilização de redes sociais por publicações de usuários; as que validaram resoluções do TSE de combate à desinformação; e a que derrubou a lei de imprensa.
Ao ampliar a responsabilização das big techs, a Corte definiu, por exemplo, que as plataformas devem excluir, independentemente de notificação extrajudicial ou ordem judicial, “fatos notoriamente inverídicos” ou “gravemente descontextualizados” com potencial para causar “danos ao equilíbrio” das eleições ou à integridade do processo eleitoral.
Ministros não descartam ainda a necessidade de definir novas teses que tratem das eleições. Segundo dois deles, é necessário, por exemplo, definir regras mais restritivas quanto ao uso de IA.
Nunes Marques tem indicado que focará mais na prevenção de crimes eleitorais, mas deve ser mais contido que Moraes, considerado linha dura no combate à disseminação de “fake news”. Entre colegas de TSE e alguns ministros do STF há visões diferentes se a postura é positiva ou negativa.
Para alguns, chefiar a Justiça Eleitoral exige respostas mais rápidas e firmes para impedir que crimes eleitorais desequilibrem a disputa. Outros afirmam que proatividade demais também pode gerar desequilíbrios e falta de confiança nas eleições.
Por outro lado, Nunes Marques pretende defender pessoalmente a segurança das urnas. Ele tem afirmado a interlocutores que “soará diferente” uma defesa que parta dele e de André Mendonça, vice-presidente do TSE. Os dois foram indicados por Jair Bolsonaro, que atacou o sistema eletrônico de votação em diversas oportunidades ao longo de seus quatro anos como presidente. As informações são do jornal Valor Econômico.
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