Geral Ministros do Supremo veem a decisão de Fachin sobre Lula como uma maneira de salvar a Operação Lava-Jato
Por Redação O Sul | 8 de março de 2021
Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) viram a decisão de Edson Fachin de anular todos os atos processuais da Justiça Federal de Curitiba (PR) sobre Lula como uma medida preventiva para salvar o restante da Operação Lava-Jato, de acordo com informações da coluna de Guilherme Amado, da revista Época.
Como a Segunda Turma do Supremo julgaria em breve se o ex-juiz federal Sérgio Moro foi ou não parcial ao julgar Lula, devido à sua entrada para o governo Bolsonaro em 2019, era forte a possibilidade de que os ministros entendessem que, se Moro era suspeito para julgar Lula por razões políticas, também o era perante todos os outros réus. Ainda segundo o colunista, seria praticamente o fim da Lava-Jato. Com a decisão, Fachin sacrifica as condenações de Lula, que poderão ocorrer futuramente na Justiça Federal em Brasília, mas salva o restante da operação.
Nesta segunda-feira, Fachin determinou a anulação de todas as decisões tomadas pela 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) nas ações penais contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Como consequência, ficam anuladas as condenações proferidas.
O ministro ordenou que os casos sejam reiniciados na Justiça Federal do Distrito Federal. A decisão foi tomada no âmbito do HC 193726. Na avaliação de Fachin, as ações não poderiam ter corrido em Curitiba, porque os fatos apontados não têm relação direta com o esquema de desvios na Petrobras. O ministro lembrou que diversos processos deixaram a Vara do Paraná ou mesmo seu gabinete pelo mesmo motivo, desde o início da Operação Lava-Jato.
O primeiro deles foi o caso Consist (Inq 4130). “Com as recentes decisões proferidas no âmbito do Supremo Tribunal Federal, não há como sustentar que apenas o caso do ora paciente deva ter a jurisdição prestada pela 13ª Vara Federal de Curitiba. No contexto da macrocorrupção política, tão importante quanto ser imparcial é ser apartidário”, afirmou.
Em razão da decisão, o ministro Fachin declarou a perda do objeto de 10 habeas corpus e de quatro reclamações apresentadas pela defesa do ex-presidente, entre eles a ação em que questiona a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro, que era titular da 13ª Vara de Curitiba.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), comentou em suas redes sociais a decisão do ministro Edson Fachin. “Minha maior dúvida é se a decisão monocrática foi para absolver Lula ou Moro. Lula pode até merecer. Moro, jamais!”, declarou Lira.
Fachin considerou que 13ª Vara Federal de Curitiba não tinha competência para julgar casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e do Instituto Lula. Na época das condenações, essa Vara era comandada pelo então juiz Sérgio Moro. Os processos agora serão analisados pela Justiça Federal do Distrito Federal, à qual caberá dizer se os atos realizados nos três processos podem ou não ser validados e reaproveitados. As informações são da revista Época, do STF e da Agência Câmara de Notícias.
