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Porto Alegre Moradores de Porto Alegre terão isenção de cobrança da tarifa social de água por seis meses; saiba quem tem direito

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As medidas foram alinhadas em um acordo emergencial com o Ministério Público do Estado e a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul.

Foto: Julio Ferreira/PMPA
As medidas foram alinhadas em um acordo emergencial com o Ministério Público do Estado e a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul. (Foto: Julio Ferreira/PMPA)

O prefeito Sebastião Melo anunciou na tarde desta segunda-feira (13), em coletiva de imprensa, a isenção de cobrança da tarifa social de água por seis meses em Porto Alegre. A iniciativa é válida para economias em áreas alagadas. Demais clientes do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) também receberão algum tipo de desconto ou isenção.

“Teremos um trabalho imenso de reconstrução da cidade e procuramos dar toda a ajuda necessária para a população, como isenção na tarifa de água para que as famílias impactadas tenham um alívio neste momento”, disse o prefeito.

As medidas foram alinhadas em um acordo emergencial com o Ministério Público do Estado e a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul. “Esse acordo garante um olhar atento a essas pessoas atingidas e mantém um serviço de qualidade sem onerar a população’’, afirma o procurador geral de justiça, Alexandre Saltz.

Acordo emergencial da tarifa de água:

– Usuários de categorias sociais – isenção por seis meses de todas as tarifas (áreas alagadas);

– Usuários de categorias não sociais – isenção por dois meses de todas as tarifas (áreas alagadas);

– Abrigos temporários cadastrados e reconhecidos – isenção de consumo de água e esgoto para atendimento aos desabrigados, enquanto perdurar o tempo de acolhimento. Válido para os atuais e futuros abrigos;

– Desabastecimento de água – após retomada do consumo residencial, o custo será limitado à média dos últimos seis meses para não aumentar os valores a serem pagos em eventual excesso;

Melo informou que a prefeitura contará com um serviço de consultoria especializada na recuperação de grandes cidades após eventos climáticos extremos. A parceria, formalizada nesta segunda-feira, 13, engloba a gestão de recursos financeiros, regularização das operações, estruturação do plano e a gestão do comitê de crise.

O diretor do Dmae, Mauricio Loss, explicou que as equipes trabalham 24 horas para religar o sistema de captação e abastecimento Moinhos de Vento. A previsão inicial – caso não ocorra intercorrência devido à subida do nível do Guaíba – é que água retorne gradativamente na quarta-feira (15).

“Nossos esforços continuam concentrados nesta operação complexa, em que é preciso remontar os motores. Trabalhamos com muita transparência e a população tem reconhecido’’, diz Loss. Estão funcionando, com capacidade reduzida devido à turbidez da água, os sistemas Belém Novo, Tristeza, Menino Deus e São João.

Das 23 casas de bombas, sete estão em operação. Na tarde desta segunda-feira, a casa número 16, da Rótula das Cuias, começou a operar parcialmente, ainda com capacidade limitada.

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