Porto Alegre Música ao vivo volta a ser liberada em bares e restaurantes de Porto Alegre

Permissão é condicionada a regras como distanciamento entre músicos e público. (Foto: EBC)

Um dos segmentos comerciais mais afetados em quase 15 meses de pandemia, os bares e restaurantes obtiveram mais uma conquista junto à prefeitura de Porto Alegre: a autorização para voltarem a oferecer a música ao vivo. O  decreto com o sinal-verde foi publicado em edição-extra do Diário Oficial do Município, disponível para consulta em prefeitura.poa.br.

A liberação já está em vigor, com algumas condições. Dentre as regras está o limite de  ocupação: o estabelecimento pode disponibilizar até 60% de suas mesas, cada uma com um máximo de seis pessoas.

Além disso, os clientes estão proibidos de permanecerem em pé (exceto em deslocamentos como idas ao banheiro, por exemplo). Nos locais com pista de dança ou similar, esse tipo de espaço continua vetado.

Outra determinação imposta pelo decreto é que deve ser mantida distância de pelo menos 4 metros entre o público e o músico, principalmente quando este último não usa máscara de proteção contra o coronavírus durante a sua performance. Quando houver dois ou mais artistas em ação, eles devem ficar a 2 metros um dos outros.

Promessa de fiscalização

Juntamente com as novas regras, o Plano Municipal de Fiscalização foi atualizado para se adequar às exigências do chamado “Sistema 3As – Aviso, Alerta e Ação”, implementado pelo governo gaúcho desde o início desta semana, em substituição ao modelo de distanciamento controlado. E a prefeitura promete:

“O funcionamento das atividades econômicas, culturais e sociais continuará sendo fiscalizado de forma rigorosa pela prefeitura, com atenção especial para coibir aglomerações, festas clandestinas e locais onde é autorizada música ao vivo”.

Secretário municipal de Segurança, Mário Ikeda explica que, se antes o foco eram os horários de funcionamento, agora os agentes da Guarda Municipal vão se concentrar mais no que se refere ao cumprimento das regras sanitárias:

“O horário foi flexibilizado, porém, o regramento de prevenção à Covid-19 continua rígido. Vamos fiscalizar a quantidade de pessoas nos estabelecimentos, se o distanciamento mínimo está sendo respeitado e há aglomeração, especialmente nos fins de semana. As pessoas precisam compreender que ainda estamos em uma pandemia”.

Conforme o secretário extraordinário de Enfrentamento ao Coronavírus, Cesar Sulzbach, a população deve manter uma postura colaborativa, seguindo os protocolos básicos para evitar a proliferação do vírus. Ele também garante que não haverá tolerância:

“Seremos rígidos com aqueles que desrespeitarem as regras sanitárias, pois esse tipo de ação prejudica toda a sociedade. Queremos que empresários e empreendedores tenham condições de trabalho”.

O diretor-geral de Fiscalização da prefeitura, Renê Machado de Souza, afirma que mesmo com a mudança das regras que flexibilizou o limite de horário dos estabelecimentos, conforme o alvará de funcionamento, os agentes de fiscalização e os guardas municipais estarão atentos às regras de distanciamento social e proteção sanitária, como o uso de máscara e álcool em gel.

“Continuaremos a ter uma postura de orientação junto à população mas se for necessário, poderemos aplicar multa e até interdição, em caso de reincidência”, esclarece.

Operações

O comandante da Guarda Municipal, Marcelo Nascimento, afirma que o efetivo seguirá atuando para conter as festas clandestinas: “O novo regramento não é sinônimo de falta de fiscalização, pelo contrário, exigirá mais cuidados. Para isso, manteremos a operação Esforço Concentrado, no qual as forças de segurança e fiscalização realizam ações nas áreas boêmias da cidade”.

Ele acrescenta que serão reforçados os patrulhamentos e atendimentos de denúncias: “Continuaremos prestando orientações, mas seremos mais duros em casos de tenha negativa do cumprimento de protocolos, ou mesmo na impossibilidade de sanar o problema na hora. Esta retomada deve ser feita da forma mais segura possível, e os nossos agentes estarão nas ruas para garantir a segurança sanitária da população”.

(Marcello Campos)

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