Mundo Nicolás Maduro, da Venezuela, sofreu uma derrota na Suprema Corte de Londres
Por Redação O Sul | 30 de julho de 2022
A Suprema Corte de Londres decidiu que Juan Guaidó é o responsável pelo controle do ouro do Banco Central da Venezuela armazenado no Banco da Inglaterra. Foi mais uma derrota do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, que havia solicitado acesso ao ouro, que vale em torno de US$ 2 bilhões.
Segundo a juíza Sara Cockerill, o governo britânico reconhece Guaidó como presidente interino do país. Por isso, o controle deve recair sobre conselheiros nomeados por ele.
“Concluí que o Conselho Guaidó vence: que as decisões do STJ (supremo tribunal venezuelano) não são passíveis de reconhecimento”, afirma o veridito.
Foi a mais recente vitória de Guaidó, que venceu uma série de confrontos jurídicos sobre o ouro depois que o governo britânico o reconheceu, em vez de Maduro, como presidente da Venezuela.
A disputa pelo ouro começou em 2019, quando Guaidó se autoproclamou presidente interino da Venezuela depois que a oposição questionou o resultado de eleições vencidas por Maduro.
Apesar de entender que Guaidó tem o controle do ouro, a juíza bloqueou o acesso aos fundos até que a disputa legal seja totalmente finalizada.
“Esta decisão representa mais um passo no processo de proteção das reservas internacionais de ouro da Venezuela e sua preservação para o povo venezuelano e seu futuro”, disse Guaidó.
“Infelizmente, esse tipo de processo judicial honesto e transparente não existe na Venezuela, porque o regime de Maduro se preocupa mais com poder e dinheiro do que com o povo da Venezuela. Agradecemos que o Reino Unido lembre a nós e ao mundo o que é possível em uma democracia que respeita o Estado de Direito.”
Em comunicado, o Banco Central da Venezuela declarou que a decisão “mina os poderes legítimos de administração das reservas internacionais da República Bolivariana da Venezuela” –além de violar o Estado do Direito Internacional. Segundo o órgão, a Corte britânica “finge ignorar as autoridades legítimas do Banco Central da Venezuela” para permitir a “apropriação indevida das reservas internacionais” do país por uma “rede criminosa”.
“É extremamente grave que a política externa britânica, que neste caso amordaçou diretamente os seus tribunais, cause graves danos aos direitos e interesses dos cidadãos, instituições e outros Estados”, disse o órgão.
O Banco Central venezuelano declarou que tomará “todas as ações legais ao seu alcance” para reverter a “decisão incomum e desastrosa”.
Advogados do conselho BCV, apoiado por Maduro, disseram que o banco central está considerando um recurso após a decisão de sexta (29), enquanto Guiadó, que viu algum apoio internacional vacilar nos últimos 18 meses, chamou de uma vitória importante.
A equipe jurídica de Maduro disse que gostaria de vender algumas das 31 toneladas de ouro para financiar a resposta da Venezuela à pandemia e reforçar um sistema de saúde destruído por anos de crise econômica.
A oposição de Guaidó alegou que o governo em crise de Maduro quer usar o dinheiro para pagar seus aliados estrangeiros, o que seus advogados negam.
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