Por Bruno Laux | 23 de agosto de 2023
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Contratação de professores
O parlamento gaúcho aprovou nesta terça-feira por unanimidade o projeto do governo estadual que prevê a contratação de professores, especialistas de educação e servidores de escola em caráter emergencial e temporário. A proposta, validada com 52 votos favoráveis, visa, de acordo com o Executivo, atender a uma necessidade temporária na Educação estadual, a partir de excepcional interesse público.
Política permanente
A presidente da Comissão de Educação da Assembleia, deputada Sofia Cavedon (PT), criticou a política praticada pelo governo estadual que utiliza contratos temporários de forma permanente. A parlamentar destaca que no recente concurso público voltado ao setor realizado pelo Estado somente 1500 vagas foram disponibilizadas, deixando de fora oito disciplinas. Os apontamentos foram endossados pela deputada Luciana Genro (PSOL), a qual destacou que “o que diz a Constituição Federal e a Constituição Estadual não vem sendo cumprido sucessivamente pelos governos, especialmente por aqueles que defendem o Estado mínimo”.
Contratos necessários
Saindo em defesa do governo estadual, o deputado Professor Branchieri (Podemos) afirmou que os contratos temporários são necessários e que a crise fiscal no RS precisa ser levada em conta porque os concursos públicos trazem ao Estado o ônus da estabilidade. Ele destacou que a gestão estadual promete 7 mil vagas em concursos e que a ação deve auxiliar o Estado a recuperar o efetivo herdado das gestões anteriores em 2019.
Serviços à população
A Assembleia realizou nesta terça-feira a instalação da Frente Parlamentar de apoio à Habitação, Urbanização e Saneamento do RS. Proposto pelo deputado Dr. Thiago Duarte (União), o grupo busca viabilizar a criação de um ambiente favorável para o atendimento da população nas três áreas, garantindo a análise de temas específicos pelos membros do plenário gaúcho e mitigando conflitos em relação à regularização fundiária. “Nosso grande compromisso com essa Frente Parlamentar é dar dignidade às pessoas”, destaca o parlamentar.
Herói rio-grandense
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia aprovou nesta terça-feira parecer favorável ao projeto de lei que designa como primeiro herói negro rio-grandense o líder quilombola Manoel Padeiro, conhecido como “Zumbi dos Pampas”. O projeto, apresentado pela deputada Laura Sito (PT), altera a lei que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do RS. A parlamentar destaca que busca, através da iniciativa, “contar novas histórias sobre a população negra que chegou aqui para ser escravizada, mas, que, através da luta pelos seus e pelo futuro passou a driblar e abrir novos caminhos”.
Licenciamento ambiental
Os deputados Prof. Claudio Branchieri (Podemos) e Guilherme Pasin (PP) conheceram, na segunda-feira, o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, no Espírito Santo. A viagem representou a conclusão das visitas técnicas da subcomissão para tratar das fiscalizações, prazos e concessões da Fepam, realizada para o acolhimento de experiências de boas práticas e melhorias desenvolvidas por outros estados no licenciamento ambiental.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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