Bruno Laux Notícias da Assembleia Legislativa do RS

(Foto: Celso Bender)

Visita italiana

O presidente em exercício da Assembleia do RS, Paparico Bacchi (PL), recebeu nessa quarta-feira, em Porto Alegre, uma comitiva de deputados italianos. Acompanhado do presidente da Frente Parlamentar Brasil/Itália no RS, deputado Guilherme Pasin (PP), o parlamentar integrou o diálogo de estreitamento de laços entre os representantes legislativos de ambas as nações, em paralelo à comemoração dos 150 anos da imigração italiana no Brasil, celebrada neste ano. Durante a visita, o grupo europeu conheceu as dependências do Parlamento gaúcho e discutiu temáticas institucionais e de relacionamento dos dois países.

Racismo médico

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia ouviu nesta quarta-feira dois depoimentos relacionados a atos racistas ocorridos na área médica. Os relatos foram apresentados, respectivamente, por um médico negro vítima de racismo praticado por paciente, em Guaíba, e por uma mulher negra agredida por dois médicos, em Xangri-lá, após se encostar no carro dos profissionais. Frente à apresentação dos casos, o colegiado se comprometeu em dialogar com as autoridades competentes sobre os ocorridos, além de comunicar os casos, via ofício, ao Conselho Regional de Medicina.

Retirada para revisão

O relator do projeto de lei que busca proibir a participação de crianças e adolescentes em eventos no RS com cunho sexual, apologia de gênero, exibição de cenas eróticas, pornográficas ou incentivo ao uso de drogas, deputado Airton Lima (Podemos), solicitou nesta quarta-feira a retirada do texto para revisão. A decisão surgiu na esteira da análise do texto pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, a qual alega que a medida, na estrutura atual, proposta pela deputada Adriana Lara (PL), atenta de maneira direta aos direitos humanos ao tentar criminalizar as paradas livres, realizadas pelo público LGBTQIA+. “Eu tenho um filhinho, hoje ele tem quase três anos, que nos seus primeiros meses de vida participou da sua parada livre. Tenho certeza que isso o construirá como ser humano e que compreenda a diversidade como um valor inatingível da nossa sociedade edificante” afirma Laura Sito (PT), presidente do colegiado.

Pautas do Mercosul

O líder da Comissão de Relações Internacionais e Integração do Mercosul da OAB/RS, Rodrigo Bueno Prestes da Silva, apresentou nesta quarta-feira à Comissão do Mercosul da Assembleia gaúcha um conjunto de pautas atualizadas da entidade sobre os aspectos jurídicos que envolvem as relações internacionais nos países do bloco sul-americano. Entre os temas expostos tiveram destaque a criação de uma legislação específica para a compra de terras por estrangeiros nas áreas de fronteira, a padronização das tomadas e o estabelecimento de um mesmo padrão alimentar entre as nações. Silva mencionou ainda questões relacionadas ao acolhimento de imigrantes e refugiados, ao aumento de acordos previdenciários e ao fortalecimento das regiões fronteiriças.

Homenagem póstuma

O deputado Edivilson Brum (MDB) ocupou o Grande Expediente da Assembleia nesta quarta-feira para realizar uma homenagem póstuma ao ex-ministro Eliseu Padilha. O líder da bancada emedebista na Casa destacou o legado político do homenageado, o qual também foi prefeito de Tramandaí e deputado federal em três mandatos. “À medida que nos aproximamos do primeiro aniversário de sua partida, é importante não apenas lamentarmos a sua ausência, mas também refletirmos sobre o legado duradouro que ele deixou em nosso país e em nossas vidas”, destacou o parlamentar.

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